LGBTS E GÊNERO BANIDOS? NOTAS GENEALÓGICAS SOBRE PROJETOS DE LEI NO BRASIL
Resumo
O objetivo desta investigação foi analisar os efeitos de um dispositivo da sexualidade heterocisnormativo que, nas tentativas de controlar corpos e modular vidas - por meio de tecnologias programáticas nacionalistas, moralizadoras, familistas - articula patologização, criminalização e extermínio. Esse dispositivo, no Golpe de Estado de 2015/2016, propagou o ódio contra as populações que fogem à normatividade de sexo e gênero. Para isso, partimos metodologicamente de uma genealogia dos discursos produzidos por normas legais em processo e/ou instituídas no Brasil que afirmam a ontologia de um verdadeiro sexo e silenciam posicionamentos divergentes. A partir do caminho escolhido, foi possível situar a psicologia como tecnologia de produção de subjetividades que emudece, mas também resiste às demandas normalizadoras recusando identitarismos e assujeitamentos que produzem uma gramática moral e fragilizam a democracia participativa. Um desafio para a psicologia reside na defesa da atuação laica em prol das diferenças de gênero e sexualidades que produzem novas diferenças, ao invés de identitarismos e assujeitamentos que minam o lugar da política.
Downloads
Referências
Antunes, Mitsuko. (2012). A Psicologia no Brasil: um ensaio sobre suas contradições. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(spe), 44-65.
Brasil. Câmara Federal. (2010). Projeto de Lei 7382/2010. Recuperado em 20 novembro, 2016, de em: <http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=772783&filename=PL+7382/2010>.
Brasil. Câmara Federal (2011). Projeto de Lei 1672/2011. Recuperado em 20 novembro, 2015, de em: <http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=892977&filename=PL+1672/2011>.
Brasil. Câmara Federal. (2013). Projeto de Lei 6583/2013. Recuperado em 20 novembro, 2015, de <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=8379E989CFA04979612BA8B6FB7592A2.proposicoesWeb2?codteor=1159761&filename=PL+6583/2013>.
Brasil. (2015). Cidadania e Justiça. Homossexuais violentados na ditadura recebem homenagens. Recuperado em 10 março, 2016, de <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/08/homossexuais-violentados-na-ditadura-recebem-homenagens>.
Brasil. Congresso Nacional. (2016). Projeto de Lei do Senado 193/2016 - Escola sem Partido. Recuperado em 15 julho, 2016, de http://legis.senado.leg.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=04/05/2016&paginaDireta=00179.
Brasil. CNV. Comissão Nacional da Verdade. (2016). Ditadura e Homossexualidade. Relatório da CNV: Volume II – Textos Temáticos. Texto 7. Recuperado em 9 julho, 2016, de <http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/Volume%202%20-%20Texto%207.pdf>
Bucchioni, Xenya (Coord.), (2012). Ditadura e Homossexualidades: Iniciativas da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. In Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Recuperado em 5 fevereiro, 2016, de em: <http://verdadeaberta.org/>.
Butler, Judith. (2003). Foucault, Herculine e a política da descontinuidade sexual. Problemas de Gênero. Feminismo e subversão de identidade. (pp. 140-155). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Recuperado em 23 junho, 2016, de <http://michel-foucault.weebly.com/uploads/1/3/2/1/13213792/art08.pdf.>.
Coimbra, Cecília Maria Bouças. (1995). Guardiães da ordem: uma viagem pelas práticas psi no Brasil do “Milagre”. Rio de Janeiro: Oficina do Autor.
Conselho Federal de Psicologia. (2013). Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans. Recuperado em 10 maro, 2016, de <http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2013/09/Nota-t%C3%A9cnica-processo-Trans.pdf>.
Dutra, Claudia & Moreno, Camila. Escola Sem Partido: estratégia golpista para calar a educação. Recuperado em 15 Julho, 2016, de <http://www.cartacapital.com.br/educacao/escola-sem-partido-estrategia-golpista-para-calar-a-educacao>.
Esquerda Diário. (2016). A repressão sexual e identitária: da ditadura militar à democracia – Parte I. Recuperado em 10 março, 2016, de <http://www.esquerdadiario.com.br/A-repressao-sexual-da-ditadura-militar-a-democracia-Parte-I>.
Facchini, Regina. (2009). Entre compassos e descompassos: um olhar para o ‘campo’ e para a ‘arena’ do movimento LGBT brasileiro. Natal: Bagoas: Revista de Estudos Gays - EDUFRN.
Foucault, Michel. (1979). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal.
Foucault, Michel. (1982). Herculine Barbin: o diário de um hermafrodita. Rio de Janeiro: Francisco Alves.
Foucault, Michel. (1988). História da Sexualidade I: A vontade de saber. (Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque, Trad.). Rio de Janeiro: Graal.
Foucaut, Michel. (2009). A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
Foucault, Michel (2010) O governo de si e dos outros: curso no Cul1ege de France. São Paulo: Martins Fontes.
Instituto Humanas Unisinos. (2014). O AI-5 atrasou por anos o movimento gay no Brasil. Recuperado em 10 março, 2016, de <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/530844-qo-ai-5-atrasou-por-anos-o-movimento-gay-no-brasilq>.
Jesus, Jaqueline Gomes de. (2012). Orientações sobre a população transgênero: conceitos e termos. Brasília: Autor.
Larrat, Symmy. (2015). Transfobia: como vencer uma herança do Brasil colonial e uma marca da ditadura? In Ministério da Saúde. Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa.
Löwy, Michael. (2016). Da tragédia à farsa: o golpe de 2016 no Brasil. In: I. Jinkings, K. Doria e M. Cleto (orgs.) Por que gritamos Golpe? – Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo..
Nardi, Henrique Caetano. (2015). Nas bordas do humano: Lutas pelo reconhecimento e capturas identitárias. In A. Rodrigues, A., C. Dallapicula, C. & Ferreira, S. R. S. (Org.). Transposições: lugares e fronteiras em sexualidade e educação. Vitória: EDUFES.
Nery, João W. (2011). Viagem solitária: memórias de um transexual 30 anos depois. São Paulo: Leya.
Pocahy, Fernando. (2007). Rompendo o silêncio: homofobia e heterossexismo na sociedade contemporânea. Políticas, teoria e atuação. Porto Alegre: Nuances.
Prado, Marco Aurélio Máximo. (2009). O litígio sobre o impensável: escola, gestão dos corpos e homofobia institucional. Revista Bagoas, 04, 2009, p. 209-232M
Quinalha, R. H. & Green, James N. (Org.), (2014). Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar.
Rich, Adrienne. (1980). Heterossexualidade Compulsória e Existência Lésbica. Revista Bagoas. n. 05, p. 17-44 Recuperado em 9 julho, 2016, <http://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/2309/1742>.
Vieira, Helena. (2015). Onde estavam as travestis durante a ditadura? Recuperado em 10 março, 2016, de <http://www.revistaforum.com.br/osentendidos/2015/04/05/onde-estavam-travestis-durante-ditadura/>.
As opiniões emitidas, são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es). Ao submeterem o manuscrito ao Conselho Editorial de Psicologia em Estudo, o(s) autor(es) assume(m) a responsabilidade de não ter previamente publicado ou submetido o mesmo manuscrito por outro periódico. Em caso de autoria múltipla, o manuscrito deve vir acompanhado de autorização assinada por todos os autores. Artigos aceitos para publicação passam a ser propriedade da revista, podendo ser remixados e reaproveitados conforme prevê a licença Creative Commons CC-BY.
The opinions expressed are the sole responsibility of the author (s). When submitting the manuscript to the Editorial Board of Study Psychology, the author (s) assumes responsibility for not having previously published or submitted the same manuscript by another journal. In case of multiple authorship, the manuscript must be accompanied by an authorization signed by all authors. Articles accepted for publication become the property of the journal, and can be remixed and reused as provided for in theby a license Creative Commons CC-BY.
