<b>República Federativa do Brasil: origem histórica e a influência da Federação norte-americana no sistema brasileiro</b> - DOI: 10.4025/actascihumansoc.v25i1.2211

  • Aroldo Luiz Morais UEM
  • Janaina Vandresen UEM
Palavras-chave: Estado, república, confederação, federação, Brasil

Resumo

O Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, deu forma federativa ao Estado brasileiro e ratificado pela Constituição de 24 de fevereiro de 1891, além de fundamentar a sua estrutura. O federalismo como forma de Estado chegou ao Brasil com um certo atraso em relação ao federalismo norte-americano, que desde o séc. XVIII já havia sido adotado. Foi uma das bandeiras do Manifesto Republicano de 1870, que tinha na pessoa de Rui Barbosa um dos seus defensores

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Biografia do Autor

Aroldo Luiz Morais, UEM
possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Maringá (1988) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). Atualmente é professor assistente da Universidade Estadual de Maringá, - Acta Scientiarum. Human and Social Sciences e professor celetista do CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios gerais de direito, juiz, dano, responsabilidade, federação, brasil, pagamento, devedor e estágio Currículo Lattes
Publicado
2008-04-15
Como Citar
Morais, A. L., & Vandresen, J. (2008). <b>República Federativa do Brasil: origem histórica e a influência da Federação norte-americana no sistema brasileiro</b&gt; - DOI: 10.4025/actascihumansoc.v25i1.2211. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 25(1), 185-191. https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v25i1.2211
Seção
Ciências Sociais