República Federativa do Brasil: origem histórica e a influência da Federação norte-americana no sistema brasileiro - DOI: 10.4025/actascihumansoc.v25i1.2211
DOI:
https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v25i1.2211Palavras-chave:
Estado, república, confederação, federação, BrasilResumo
O Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889, assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, deu forma federativa ao Estado brasileiro e ratificado pela Constituição de 24 de fevereiro de 1891, além de fundamentar a sua estrutura. O federalismo como forma de Estado chegou ao Brasil com um certo atraso em relação ao federalismo norte-americano, que desde o séc. XVIII já havia sido adotado. Foi uma das bandeiras do Manifesto Republicano de 1870, que tinha na pessoa de Rui Barbosa um dos seus defensoresDownloads
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