DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: FÓRUNS REGIONAIS DE GOVERNO DE MINAS GERAIS (2015-2018)
Palavras-chave:
Participação social, Instituições Participativas, Democracia participativa, Gestão Pública, Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar aspectos relacionados à participação social no desenho e funcionamento dos Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais, concebidos como uma instituição participativa, no período 2015-2018. Contextualiza-se a experiência com a abordagem da arquitetura participativa criada e consolidada no Brasil, notadamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, destacando-se, contudo, a capacidade relativamente baixa de inovação democrática nesse âmbito por parte dos governos estaduais. A partir de uma breve revisão sobre democracia e participação social, construiu-se um modelo analítico com os seguintes aspectos: abertura dos espaços de decisão; origem das proposições; avaliação participativa; relação com outros processos participativos; e aprovação cidadã dos resultados. Em um balanço final, ainda que os Fóruns Regionais de Governo não tenham contemplado de maneira completamente satisfatória os aspectos analisados e tenham sido descontinuados, constituíram uma experiência relevante no avanço da democratização da gestão pública no estado de Minas Gerais.
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Referências
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Publicado
2021-12-08
Como Citar
Resende Anelli, F., & Duque Brasil, F. de P. (2021). DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: FÓRUNS REGIONAIS DE GOVERNO DE MINAS GERAIS (2015-2018). Caderno De Administração, 29(2), 58-79. https://doi.org/10.4025/cadadm.v29i2.54637
Edição
Seção
Artigos
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