Acesso do transfronteiriço aos serviços de saúde em cidades gêmeas do Paraná

  • Solange Aikes Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Maria Lucia Frizon Rizzoto Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Palavras-chave: Política de Saúde, Saúde na fronteira, Acesso aos serviços de saúde.

Resumo

Objetivo: compreender a dinâmica de acesso do transfronteiriço aos serviços de saúde. Método: pesquisa exploratória, descritiva e de campo em quatro cidades gêmeas do Paraná (Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste e Barracão). Os dados foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada aplicada aos gestores de saúde e submetidos à análise temática de conteúdo proposta por Bardin. Resultados: quatro categorias temáticas discutidas criticamente com a literatura, observou-se no estudo que a) há um maior acolhimento nos municípios menores, sobretudo na atenção básica; b) o financiamento como principal entrave para o acesso do transfronteiriço; c) a decisão discricionária do profissional de saúde no momento do atendimento face à ausência de diretrizes institucionalizadas que perdurem. Considerações finais: verificou-se que o acesso ao serviço de saúde do transfronteiriço é instável e confuso, mas  a disseminação do pensamento integrador e de solidariedade entre os povos, a partir do nível local, poderá contribuir para ampliar a noção de cidadania e de acolhimento ao transfronteiriço.

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Biografia do Autor

Solange Aikes, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Biomédica. Mestre em Saúde pública. UNILA. Foz do Iguaçu, PR, Brasil.

Maria Lucia Frizon Rizzoto, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Enfermeira. Doutora em Saúde Coletiva, UNIOESTE. Cascavel, PR, Brasil.

Referências

Bento FR. O papel das cidades-gêmeas de fronteira na integração regional Sul-Americana. Conjuntura Austral, 2015; 6(27-28):40-53. doi: https://doi.org/10.22456/2178-8839.51125.

Campos HA. O papel estratégico de cidades gêmeas no controle de mercadorias em regiões de fronteira no contexto do MERCOSUL: Uruguaiana (BR) e Paso de los Libres (AR). Redes. 2017; 22(1)56-73. doi: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v22i1.8667.

Mello F, Victora CG, Gonçalves H. Saúde nas fronteiras: análise quantitativa e qualitativa da clientela do Centro Materno Infantil de Foz do Iguaçu, Brasil. Cien Saude Coletiva. 2015; 20(7):2135-45. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015207.09462014.

Oliveira ARF, Souza RCM. As cidades fronteiriças na América do Sul: polêmicas e conflitos com o centro oeste brasileiro. Rev. Tamoios. 2014; 10(1):67-87. doi: https://doi.org/10.12957/tamoios.2014.7269.

Bardin L. Análise de conteúdo. 3ª Lisboa: Edições, v.70, 2011.

Santos-Melo GZ, Andrade SR, Souza CRS, Erdmann AL, Meirelles BHS. Organization of the health care network in the state of Amazonas - Brazil: a documentary research. Cienc Cuid Saude. 2018; 17(3):1-8. doi: http://dx.doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v17i3.37963.

Viana ALD’Á, Melo ABGA, De Negri Filho A, Medina MG. Regionalization and Health Networks. Cienc Saude Colet. 2018; 23(6):1791-98. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05502018.

Duarte LS, Pessoto UC, Guimaraes RB, Heimann LS, Carvalheiro JRC, Cortizo CT, et al. Regionalization of health in Brazil: an analytical perspective. Saúde Soc. 2015; 24(2):472-85. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200007.

Mendes A, Louvison M. The debate of regionalization in turbulent times of the unified health system. Saúde Soc. 2015; 24(2):393-402. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200200.

Preuss LT, Nogueira VMR. O pacto pela saúde nas cidades gêmeas da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai. Textos Contextos. 2012; 11(2):320-32. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/12346.

Albuquerque, JL. Migração, circulação e cidadania em território fronteiriço: os brasiguaios na fronteira entre o Paraguai e o Brasil. Rev. TOMO, 2015; 26:97-122. doi: https://doi.org/10.21669/tomo.v0i0.4404.

Giovanella L, Mendonça MHM, Buss PM, Fleury S, Gadelha CAG, Galvão LAC. From Alma-Ata to Astana. Primary health care and universal health systems: an inseparable commitment and a fundamental human right. Cad Saúde Pública.2019; 35(3):e0001221. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00012219.

Branco ML. Saúde nas fronteiras: o direito do estrangeiro ao SUS. Cad Ibero Am. Direito Sanit.2013; 2(1):40-54. doi: http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v2i1.29.

Agustini J, Nogueira VMR. A descentralização da política nacional de saúde nos sistemas municipais na linha da fronteira Mercosul. Serv Soc Soc. 2010; 102:222-43. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282010000200003.

Nogueira, VMR, Fagundes HS, Castamann D, Kreutz ITA. Institucionalidade dos sistemas sanitários locais nas linhas da fronteira: impactos no acesso aos serviços e ações de saúde. Serv. Soc. Rev. 2018, 21(1):263‐288. doi: http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2018v21n1p263.

Silva S, Carmo F. Princípio da Integralidade e os desafios de sua aplicação em saúde coletiva. Revista Saúde e Desenvolvimento. 2015; 7(4):94-107. Disponível em: https://www.uninter.com/revistasaude/index.php/saudeDesenvolvimento/article/view/373/274.

Ferreira CMPG, Braticevic SI, Mariani MAP. The multiple borders in the health care provided to foreigners in Corumbá, Brazil. Saúde Soc São Paulo. 2015; 24(4):1137-1150. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015137475.

Silva CR, Carvalho BG, Cordoni L, Nunes EFPA. Difficulties in accessing services that are of medium complexity in small municipalities: a case study. Cien Saúde Colet. 2017; 22(4):1109-1120. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017224.27002016.

Araújo CEL, Gonçalves GQ, Machado JA. Brazilian municipalities and their own expenditures on health: some associations. Cien Saude Colet. 2017; 22(3):953-63. doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.15542016.

Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Resolução nº 80/2016. Disponível em: http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2789.

Publicado
2019-11-25
Como Citar
Aikes, S., & Frizon Rizzoto, M. L. (2019). Acesso do transfronteiriço aos serviços de saúde em cidades gêmeas do Paraná. Ciência, Cuidado E Saúde, 18(4). https://doi.org/10.4025/ciencuidsaude.v18i4.43582
Seção
Artigos originais