Desafios na acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em serviços de saúde e assistência social
Resumo
Objetivo: Compreender as experiências de pessoas com deficiência, seus cuidadores familiares e gestores de serviços quanto às políticas públicas de saúde e assistência social em Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, explorando suas percepções sobre as dificuldades de acesso a esses serviços e cuidados. Método: trata-se de uma pesquisa descritiva qualitativa, incluindo pessoas com deficiência física, entre 18 e 65 anos, o cuidador familiar, e gestores de saúde e assistência social de serviços de sua referência. A coleta de dados foi realizada entre 2018 e 2019, por meio de entrevistas, organizadas pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, e analisados e discutidas com base na literatura científica. Resultados e Discussão: com 32 participantes, os resultados destacam barreiras de acessibilidade física, tecnológica e comunicacional, além de dificuldades no transporte público e na infraestrutura dos serviços de saúde. Foram identificados também desafios geográficos e organizacionais, impactando a autonomia e qualidade de vida dessas pessoas. Considerações finais: o estudo revelou as dificuldades cotidianas enfrentadas por pessoas com deficiência e seus cuidadores, destacando a complexidade das barreiras e a necessidade de soluções colaborativas e abrangentes. Uma sociedade inclusiva exige políticas públicas eficazes que garantam igualdade de oportunidades para todos, com especial atenção às pessoas com deficiência.
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Referências
World Health Organization. Global report on health equity for persons with disabilities. Geneva: World Health Organization; 2022. ISBN: 9789240063600. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240063600
United Nations. Disability and development report: realizing the Sustainable Development Goals by, for and with persons with disabilities. Department of Economic and Social Affairs. New York: United Nations; 2018. Disponível em: https://social.un.org/publications/UN-Flagship-Report-Disability-Final.pdf
Gréaux M, Moro MF, Kamenov K, et al. Health equity for persons with disabilities: a global scoping review on barriers and interventions in healthcare services. Int J Equity Health. 2023;22(1):236. DOI: https://doi.org/10.1186/s12939-023-02035-w
Costa LS, Amorim AC, Gertner SR, Nascimento CA, Ramos BS. Acessibilidade na comunicação para atenção integral à saúde das pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2022. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/53796
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Seção 1. Brasília, DF; 7 jul. 2015. p. 2-10. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm
Whalley-Hammell K. Focusing on “what matters”: the Occupation, Capability and Wellbeing Framework for Occupational Therapy. Cad Bras Ter Ocup. 2023;31:e3509. DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAO269035092
Lefèvre F, Lefèvre AMC. O discurso do sujeito coletivo: um novo enfoque em pesquisa qualitativa. 2ª ed. Caxias do Sul: Educs; 2005.
Santos SMA. Acessibilidade em museus [dissertação]. Porto: Universidade do Porto; 2009. p. 27-28. Disponível em: https://nomundodosmuseus.hypotheses.org/tag/acessibilidade-em-museus
Lee CD, Koontz AM, Cooper R, Sivakanthan S, Chernicoff W, Brunswick A, et al. Understanding travel considerations and barriers for people with disabilities to using current modes of transportation through journey mapping. Transp Res Rec. 2023;2678(5):271-287. DOI: https://doi.org/10.1177/03611981231188730
Vasconcelos FM, Wellichan DSP. O trabalhador com deficiência: considerações sobre o cenário nacional e internacional. Braz J Dev. 2022;8(1):6016-6032. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-594
Ribeiro KG, Santos SL, Souza EA, Oliveira BLCA, Oliveira LCM. Determinantes sociais da saúde dentro e fora de casa: estudo em área periférica de capital brasileira. Saude Debate. 2024;48(141):179-194. DOI: https://doi.org/10.1590/2358-289820241408590P
Geraldo JPB, Andrade SMO. Pessoas com deficiência e as barreiras aos serviços de saúde: uma metassíntese. Res Soc Dev. 2022;11(6). DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i6.29082
Moloney M, Taggart L, Hennessy T, Doody O. Exploring implementation of reasonable adjustments in hospitals for people with intellectual disability: using a realist lens. J Adv Nurs. 2024;1-16. Advance online publication. DOI: https://doi.org/10.1111/jan.16566
Dadalto EV, Cavalcante FG. O lugar do cuidador familiar de idosos com doença de Alzheimer: uma revisão de literatura no Brasil e Estados Unidos. Cienc Saude Colet. 2021;26(1):147-157. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.38482020
Miranda GMD, Köptcke LS, Albuquerque PCV, Santos MdPR, Carvalho MEL, Reichenberger V, et al. O acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde: a percepção de profissionais e gestores da atenção primária à saúde. Saude Soc. 2024;33(2):e230582pt. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902024230582pt
Queiroz LQS. Desenho universal e acessibilidade arquitetônica: conceituações, distinções e aproximações. Geom Graf (UFPE). 2023;15(31):1-14. DOI: https://doi.org/10.51359/2595-0797.2023.260611
Albers C, Barth M, Renner JS. “Home, sweet home”: do residential projects provide accessibility for people with reduced mobility? Rev Acao Ergon. 2021;15(2):e202101. DOI: https://doi.org/10.4322/rae.v15n2.e202101.en
Samenzati RM, Balieiro LT, Pedreiro MRM. Acessibilidade urbana em praças e centros comerciais: foco na aplicação das normas técnicas, especialmente a NBR 9050:2020. Rev Ibero-Am Hum Cienc Educ. 2024;10(12):1409-1421. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17486
Dias JF, Grossi JB, Costa LA, Furtado SRC, Mancini MC, Sampaio RF. Atenção domiciliar no âmbito da reabilitação e prática centrada na família: aproximando teorias para potencializar resultados. Rev Ter Ocup Univ São Paulo. 2017;28(2):206-213. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v28i2p206-213. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/268318032.pdf
Organização Mundial da Saúde. Síntese de evidências para políticas: acesso à tecnologia assistiva. Genebra: OMS; 2020. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/332222/9789240011045-por.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 793 de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: Seção 1. Brasília, DF; 25 abr. 2012. p. 94-95. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html
Clemente KAP, Silva SV, Vieira GI, Bortoli MC, Toma TS, Ramos VD, et al. Barreiras ao acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde: uma revisão de escopo. Rev Saude Publica. 2022;56:64. DOI: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003893
França EG, Pontes MA, Costa GMC, França ISX. Dificuldades de profissionais na atenção à saúde da pessoa com surdez severa. Cienc Enferm. 2016;22(3):107-116. DOI: http://dx.doi.org/10.4067/S0717-95532016000300107
Bioni B, Garrote M, Meira M, Paschoalini N. The digitization of the Brazilian national identity system: a descriptive and qualitative analysis of its information architecture. Data Policy. 2022;4:e22. DOI: https://doi.org/10.1017/dap.2022.14
Nakayama LF, Moriya HT, Nakamura FS, et al. The digital divide in Brazil and barriers to telehealth and healthcare access during COVID-19. BMC Public Health. 2023;23(1):1234. DOI: https://doi.org/10.2196/42483
Gabardo E, Aguilar Viana AC, Castreghini de Freitas OL. The digital divide in Brazil and the accessibility as a fundamental right. Rev Chil Derecho Tecnol. 2022;11(2):1-26. DOI: https://doi.org/10.5354/0719-2584.2022.60730
Fonseca BP, Albuquerque PC, Saldanha RF, Zicker F. Geographic accessibility to cancer treatment in Brazil: a network analysis. Lancet Reg Health Am. 2022;5:100153. DOI: https://doi.org/10.1016/j.lana.2021.100153
Coube M, Nikoloski Z, Mrejen M, Mossialos E. Persistent inequalities in health care services utilisation in Brazil (1998-2019). Int J Equity Health. 2023;22(1):25. DOI: https://doi.org/10.1186/s12939-023-01828-3
World Health Organization. Monitoring the building blocks of health systems: a handbook of indicators and their measurement strategies. Geneva: World Health Organization; 2010. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/258734/9789241564052-eng.pdf
Da Costa Miranda AL, Paixão ART, Pedroso AO, et al. Demographic, social, and clinical aspects associated with access to COVID-19 health care in Pará province, Brazilian Amazon. Sci Rep. 2024;14(1):8776. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-024-59461-1
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