Os defensores dos acusados: argumentos de advogados nos crimes sexuais (Irati-PR, 1931-1950)
Résumé
Nesse texto, objetivamos apresentar uma apreciação qualitativa dos argumentos utilizados pelos defensores nos casos que envolveram os delitos sexuais, entre 1931 e 1950, na Comarca de Irati-PR. Especificamente nos documentos de defloramento, sedução e estupro, que enunciados estariam presentes nas alegações dos advogados? De antemão, pode-se afirmar que muitas das estratégias dos “homens da lei” se pautavam na crítica dos comportamentos sociais das partes envolvidas, especialmente das mulheres que eram consideradas “desonestas”. A propósito do processamento judicial nesses casos, ainda, houve investimentos narrativos em torno de noções como civilização, progresso, ciência, direito etc. Para tal proposta, utilizaremos categorias foucaultianas e considerações desenvolvidas por parte da historiografia do crime e da violência que também se debruçou sobre os crimes sexuais.
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Références
Fontes
CEDOC/I. CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), campus de Irati-PR. Fundo judiciário da Comarca de Irati. Processos criminais de defloramento, sedução e estupro (1930-1950). Fundo PB005.
Bibliografia
CASTRO, Viveiros de. Os delitos contra a honra da mulher. 4ª.ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1942.
CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas: Editora da Unicamp, 2000.
CORRÊA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
COULOURIS, Daniella Georges. Violência, gênero e impunidade: a construção da verdade nos casos de estupro. In: Anais do XVII Encontro Regional de História – O lugar da História. ANPUH/SPUNICAMP. Campinas: 2004. Disponível em: http://legacy.anpuh.org/sp/downloads/CD%20XVII/ST%20VII/Daniella%20Georges%20Coulouris.pdf. Acesso em: 08 fev. 2021.
___. Desconfiança em relação à palavra da vítima e o sentido da punição em processos judiciais de estupro. Tese (Doutorado em História) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
EFREM FILHO, Roberto. A reivindicação da violência: gênero, sexualidade e a constituição da vítima. Cadernos Pagu, nº 50, 2017, e175007.
ESTEVES, Marcos Guilhen. O sentido de norma em Foucault e o papel do direito na produção de corpos dóceis. In: Boletim conteúdo jurídico. n. 674. 2016.
ESTEVES, Martha de Abreu e CAULFIELD, Sueann. 50 anos de virgindade no Rio de Janeiro – as políticas de sexualidade no discurso jurídico e popular (1890 a 1940). Caderno Espaço feminino. Uberlândia, v.1, n.1, 1995.
ESTEVES, Martha de Abreu. Meninas perdidas: os populares e o cotidiano do amor no Rio de Janeiro da Belle Époque. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
___. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
___. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002.
___. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
___. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.
HUNGRIA, Nelson e LACERDA, Romão Cortez. Comentário ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1959.
IBGE – Irati-PR – Histórico. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo.html?id=34131&view=detalhes. Acesso em: setembro de 2021.
LOWENKRON, Laura. (Menor)idade e consentimento sexual em uma decisão do STF. Revista de Antropologia, v. 50, nº 02, 2007, pp. 713 – 745.
MOREIRA, Mayara Laet. O poder médico de “penetrar” e o poder jurídico de “infamar”: um crime de defloramento em Cuiabá (1920-1940). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá, 2014.
PEIXOTO, Afrânio. Medicina Legal. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1936.
PIERANGELI, José Henrique. Códigos Penais do Brasil: evolução histórica. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
SARTORI, Guilherme Rocha. A construção da verdade nos crimes de defloramento (1920-1940): práticas e representações do discurso jurídico na comarca de Bauru (SP). Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Marília, 2011.
TELEGINSKI, Neli Maria. Bodegas e bodegueiros de Irati-PR na primeira metade do século XX. Curitiba, 2012. 250 f. p. 75-76.
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