Guyana Francesa, una región ultraperiférica de la Unión Europea: Problemas y desafíos en el siglo XXI
Resumen
Las regiones ultraperiféricas, RUP, son fronteras exteriores de la Unión Europea, UE. Estas fronteras se encuentran en la región del Caribe, el Océano Atlántico y el Océano Índico. Este estudio propone abordar el lugar de Guyana como una región ultraperiférica francesa a través tres aspectos. Desde un punto de vista legal, ¿cuáles son los tratados, convenciones, protocolos adoptados por la Unión Europea y, por lo tanto, por Francia, en los que se incluye a Guyana como región ultraperiférica? Bajo los aspectos de seguridad económica y nacional, cuáles son las relaciones de vecindad entre Guyana, Brasil y Surinam. Finalmente, a qué tipo de integración puede aspirar Guyana en el Escudo Guayanés dado su pasado histórico y su ubicación geopolítica. En resumen, nuestro estudio propone analizar los desafíos que Guyana debe enfrentar en un mundo globalizado y socialmente cambiante en el siglo XXI.
Descargas
Citas
- Constituição francesa, de 27 de outubro de 1945, em inglês
https://www.conseil-constitutionnel.fr/sites/default/files/as/root/bank_mm/anglais/cst3.pdf
- Constituição francesa, de 04 de outubro de 1958, em inglês
https://www.conseil-constitutionnel.fr/sites/default/files/as/root/bank_mm/anglais/constiution_anglais_oct2009.pdf
- Tratado de Paris, de 18 de abril de 1951, em francês
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/FR/TXT/PDF/?uri=CELEX:11951K/TXT&from=PT
- Tradado de Roma, de 25 de março de 1957, em francês
http://www.m-pep.org/IMG/pdf/Acte_final_traite_de_Rome.pdf
- Tratado de Amsterdã ou de Maastricht, de 2 de outubro de 1997, em português
https://europa.eu/european-union/sites/europaeu/files/docs/body/treaty_of_amsterdam_pt.pdf
- Tratado sobre o funcionamento da União europeia, TFUE, de 13 de dezembro de 2007, em português
http://www.base.gov.pt/mediaRep/inci/files/legislacao_2018/tratados/FUNCIONAMENTOUNIAOEUROPEIA.pdf
- Lei n° 78-17, de 06 de janeiro de 1978, “Informática e liberdade”, em francês
https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000000886460
- Lei n° 46-451, de 19 de março de 1946, “Departamentalização da Guiana”, em francês
https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do;jsessionid=7E100D08D062E4DCDB47AA1C51B840E2.tpdjo09v_2?cidTexte=JORFTEXT000000868445&dateTexte=20100415
- Lei n° 55-1052, de 06 de agosto de 1955, “Estatuto das Terras Austrais e Antárticas Francesas”, em francês
https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000000879815&dateTexte=20070221
- Decreto n° 56-838, de 16 de agosto de 1955, “Código de mineração”, em francês
https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000000877398&categorieLien=id
- Memorando conjunto das Regiões periféricas
https://ec.europa.eu/regional_policy/sources/policy/themes/outermost-regions/pdf/memorandum_rup2017_pt.pdf
BOWN, R. Stephen. 1494. Como uma briga de família na Espanha medieval dividiu o mundo ao meio. São Paulo : editora Globo, 2013.
BUCHET, C., (direção). La mer, la France et l’Amérique latine : Paris, PUPS, 2006.
DAHER, A. O Brasil francês. As singularidades da França Equuinocial. 1612-1615. Rio de Janeiro : editora Civilização brasileira, 2007.
DUMONT D’URVILLE, J.-S. ; D’ORBIGNY, A. D. ; EYRIES, J. B. Histoire générale des voyages. Cambridge : University press, vol. 3, cap. X, 2011.
GRANGER, S. La Guyane et le Brésil, ou la quête d’intégration continentale d’un département français. Tese de doutorado.2012. 863 páginas. Paris : Instituto des Hautes études de l’Amérique latine, Maio de 2012. https://tel.archives-ouvertes.fr/tel-00707041
SANCHEZ, J.-L. "L'abolition de la relégation en Guyane française (1938-1953)". Revue Hypermedia. Criminocorpus, março 2014.
https://halshs.archives-ouvertes.fr/halshs-01408968/document
SILVA, G. de Vilhena. "Litiges transfrontaliers sur le plateau des Guyanes, enjeux géopolitiques à l’interface des mondes amazoniens et caribéens". Revue L’espace politique, n° 31, 2017.
http://journals.openedition.org/espacepolitique/4242
ZILLER, J. « L'Union européenne et l'outre-mer ». Pouvoirs : Paris : Presses universitaires de France, vol. 113, no. 2, 2005, pp. 125-136.
https://www.cairn.info/revue-pouvoirs-2005-2-page-125.htm#
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista DIÁLOGOS, editada pela Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (N. 9609, de 19/02/98).
STATEMENT OF ORIGINALITY AND COPYRIGHT CESSION
I declare that the present article is original, has not been submitted for publishing on any other national or international journal, neither partly nor fully. I further declare that, once published on DIÁLOGOS journal, edited by the State University of Maringá, it will never be submitted by me or by any of the other co-authors to another journal. By means of this instrument, on my behalf and on behalf of the other co-authors, if any, I waive the copyright of said article to the State University of Maringá and declare that I am aware that non-compliance with this commitment will subject the violator to sanctions and penalties set forth in the Copyright Protection Law (No 9609, of 19/02/98).
