UMA NOTA SOBRE OS PROGRAMAS DE RENDA: ENTRE RENDA MÍNIMA E RENDA UNIVERSAL, O BRASIL NA ENCRUZILHADA

Resumo

Este artigo discute os desafios dos programas de renda no Brasil. Para tanto, parte de um resgate histórico dos programas de renda vigentes na economia brasileira, passando pelo programa de renda básica emergencial adotado durante
a pandemia em 2020, e finalizando com uma discussão sobre o futuro das políticas sociais no Brasil. As principais
conclusões são as de que eleger as políticas de renda para o século XXI, que permitam aumentar o bem-estar e a
segurança-socioeconômica dos brasileiros, em consonância com o acesso crescente a bens públicos de qualidade e
no escopo necessário, de forma gratuita e universal, passam pela reformulação do nosso sistema de proteção social, o
que implica não acatar no presente mudanças estruturais que se fazem de maneira açodada, superficial, na contramão
do contrato social que ainda está valendo.