Evidências da Política de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável no Brasil: o caso do Território da Mata Sul da Paraíba
Abstract
Diante da crescente demanda por programas que buscassem o fortalecimento da atividade produtiva da pequena propriedade, em 2003, iniciou-se a Política de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável, com objetivos primordiais para redução da pobreza no campo. Com base nisto, este trabalho analisou as ações que foram criadas pelo programa. Deste modo, o recorte espacial e temporal da investigação foi o Território da Zona da Mata Sul paraibana, durante os anos de 2008, 2009 e 2010. Trata-se de um estudo de caráter analítico e descritivo, com base no levantamento bibliográfico e na coleta de dados secundários acerca das ações propostas e realizadas. A análise dos dados permitiu concluir que a política foi aplicada visando seus devidos fins, através de ações inovadoras que buscaram o desenvolvimento da pequena propriedade rural, integrando os agricultores familiares ao mercado. Apesar desse ponto positivo, a política possuiu alguns pontos de estrangulamento, destacando-se as ações que demandam grande parte de recurso, tais como bolsa família e benefícios de prestação continuada, fugindo do real objetivo proposto.
Downloads
References
GUANZIROLLI, C. E. Experiências de desenvolvimento territorial rural no Brasil. Nitéroi, 2006.
HAAS, J. M. AS DIFERENCIAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES SÓCIO-TERRITORIAIS NO ESPAÇO AGRÁRIO DAS MISSÕES/RS, Ano, 2008.
JARA, C. J. A Sustentabilidade do Desenvolvimento Local. Brasília: IICA: Recife: Secretaria da Planejamento do estado de Pernambuco. SEPLAN, 1998.
LIMA, J. S.. Política de desenvolvimento territorial no Brasil: fundamentos, pressupostos e conceitos. In: XIV Encuentro de Geógrafos de América Latina: Reencuentro de Saberes Territoriales Latinoamericanos, 2013, Lima. Anais do XIV Encuentro de Geógrafos de América Latina. Lima - Peru: Unión Geográfica Internacional, 2013.
MDA. Orientações para a prática no apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais. Brasília, 2004.
_____. Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável Zona da Mata Sul-PB. CODETER, 2008.
¬¬¬¬¬_____. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável/Ministério do Desenvolvimento Agrário. Brasília: Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável/Condraf, Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural/NEAD, 2003. Textos para Discussão nº 4.
¬¬¬¬¬_____. PRONAT: referências para o apoio ao Desenvolvimento Territorial. Brasília/DF, outubro de 2004.
¬¬¬¬¬_____. Referências conceituais do Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável. CONDRAF/NEAD, 2003.
¬¬¬¬¬_____. Marco Referencial para o apoio ao Desenvolvimento de Territórios Rurais. Série Documentos Institucionais 02, 2005.
MDA. Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável: Guia para o Planejamento. Brasília, DF: Novembro, 2005.
MIRALHA, W. Questão Agrária Brasileira: origem, e a necessidade e perspectivas de reforma hoje. Revista NERA, FCT/UNESP Presidente Prudente, v. 08, p. 151-172, 2006.
MOREIRA, E.; TARGINO, I.; SILVA, R. M.: BORGES, U. N.; MEDEIROS, V. J. F. Zona da mata paraibana: reestruturação do setor sucroalcooleiro, reforma agrária e paisagem rural. In: CADERNOS DO LOGEPA. Vol.2, n.1, João Pessoa. 2003.
ROCHA, M. R. T. da; FILIPPI, E. E.. Política para o desenvolvimento dos territórios rurais no Brasil: propostas e fundamentos. In: Las configuraciones de los territorios rurales en el siglo XXI, 2008, Bogotá. Seminário Internacional Las configuraciones de los territorios rurales en el siglo XXI, 2008.
ROMEIRO, A. R. Reforma agrária e distribuição de renda. In: ESTÉDILE, J. P. (org.). A questão agrária hoje. Rio Grande do Sul: Universitária, 1994.p. 105-136.
SANTOS, M. Economia Espacial: críticas e alternativas. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2007.
SILVA, L. G. T. d.; HOMMA, A. K. O. Política agrária e o desenvolvimento da agricultura familiar nos assentamentos do Sudeste Paraense. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO, 7, 2007, Fortaleza, CE. Anais... Fortaleza, CE: Embrapa Agroindústria Tropical/Embrapa Caprinos/Banco do Nordeste do Brasil, 2007.
TERRITÓRIOS DA CIDADANIA. Matriz 2008. Relatório de execução 31/12/2010.
TERRITÓRIOS DA CIDADANIA. Matriz 2009. Relatório de execução 31/12/2010.
TERRITÓRIOS DA CIDADANIA. Matriz 2010. Relatório de execução 31/12/2010.
Copyright (c) 2022 A Economia em Revista - AERE

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.