O CONTENCIOSO ENTRE CHINA, ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPEIA, JAPÃO E CANADÁ ACERCA DAS TERRAS RARAS NA OMC (2012-2014)
Keywords:
Litigation. WTO. Rare Lands. China. U.S.
Abstract
China decided to restrict its exports of rare earth elements (ETR) on the international market, generating litigation with the United States, the European Union, Japan and Canada at the WTO (2012-2014). Therefore, the objective of this research is to analyze this dispute. The study was bibliographic, developed through systematic content analysis, qualitative approach and hypothetical-deductive method. It was found in this investigation that China restricted its exports of ETR for international trade, in that period, to promote environmental protection, conserve these natural resources and encourage companies to set up in Chinese territory so that the country could acquire the products from ETR at more affordable prices. It is concluded that China repositioned its actions following the WTO verdict that condemned it to dismantle its strategy of promoting the dependence of large economies on the global ETR industry.
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References
ANDRADE, Romualdo Homobono Paes de. Terras raras. Sumário mineral. DNPM/MS, 2014.
ANSANELLI, Stela; CINTRÃO, Raquel Moraes Matheus; SILVA, Guilherme da. Impactos ambientais do comércio entre o Brasil e a China Ótica do ciclo de vida do produto. Relações Internacionais junho: 2021 70 [ pp. 109-125 ].
BERNARDES, Júlio. Valiosas e versáteis: pesquisas com terras raras mostram caminho para criar cadeia produtiva no Brasil: Estudos incluem catalisadores, células solares, ímãs e lasers; terras raras são abundantes no País, mas custo tecnológico da separação de minérios é obstáculo para produção nacional. Jornal da USP. 2019 - Universidade de São Paulo, ISSN - 2525-6009. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/valiosas-e-versateis-pesquisas-com-terras-raras-mostram-caminho-para-criar-cadeia-produtiva-no-brasil/ acesso em 01 de novembro de 2023.
COSTA LIMA, Marcos; ALBUQUERQUE, Tatiane; MELO, Andreza. Meio ambiente na china: impasses, avanços e desafios. Revista de estudos antiutilitaristas e pós-coloniais (REALIS), v.11, n. 02, Jul-Dez. 2021 – ISSN 2179-7501.
DIAS, Rafael; VIANA JUNIOR, Hilton; COELHO, Heytor. Uma análise crítica acerca da decisão tomada no caso terras-raras. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/53385/uma-analise-critica-acerca-da-decisao-tomada-no-caso-terras-raras acesso em 02 de novembro de 2023.
DIAS, Hamana Karlla Gomes. Perspectivas de tensões comerciais internacionais a partir do diferendo na organização mundial de comércio das restrições chinesas às exportações de terras raras [manuscrito]: / Hamana Karlla Gomes Dias, João Pessoa-PB, 2014. 101 p.: il. color.
FERREIRA, Flávia Alves. Terras Raras: Aplicações Atuais e Reciclagem / Flávia Alves Ferreira, Marisa Nascimento. __Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2013. 72p. (Série Tecnologia Mineral, 91).
FILHO, Paulo C. de Sousa; SERRA, Osvaldo A. Terras raras no Brasil: histórico, produção e perspectivas. Departamento de Química, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Av. Bandeirantes, 3900, 14040-901 Ribeirão Preto – SP, Brasil. Quim. Nova, Vol. 37, No. 4, 753-760, 2014.
FORMOSO; Milton Luiz Laquintinie; PEREIRA, Vitor Paulo; MENEGOTTO, Egydio; NARDI, Lauro Valentin Stoll; NETO, Artur Cezar Bastos; LIMA E CUNHA, Maria do Carmo. Os elementos terras raras e sua importancia para o setor mineral do Brasil. In: MELFI, Adolpho José; CAMPOS, Aroldo Misi, Diogenes de Almeida; CORDANI, Umberto Giuseppe (organizadores). Recursos Minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2016. 420 p. Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP).
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. Editora Atlas S.A.- São Paulo: Atlas, 2002.
HEIDER, Mathias. Geopolítica das terras raras: artigo na íntegra, 2021. Disponível em: https://www.inthemine.com.br/site/geopolitica-das-terras-raras-artigo-na-integra/ acesso em 02 de novembro de 2023.
HOLANDA, Júlio. Terras-raras e nióbio no Brasil: minerais críticos e elementos essenciais para a transição energética. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Agosto de 2021.
LEÃO, Rodrigo Pimentel Ferreira. A gestão da política cambial chinesa: as lições do período da crise financeira de 2008. Boletim de Economia e Política Internacional. Ipea, Número 4 Out.|Dez. 2010.
MARTINS, Tereza S.; ISOLANI, Paulo Celso. Terras raras: aplicações industriais e biológicas. Instituto de Química, Universidade de São Paulo, CP 26077, 05513-970 São Paulo – SP. Quim. Nova, Vol. 28, No. 1, 111-117, 2005.
MARTINS, Colbert; LIMA, Paulo César Ribeiro; TEIXEIRA, Luciana da Silva; TEIXEIRA, Marcos Pineschi; FILHO, Alberto Pinheiro de Queiroz. Minerais estratégicos e terras-raras [recurso eletrônico] / relator Colbert Martins; Paulo César Ribeiro Lima ... [et al.]. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 241 p. – (Série estudos estratégicos; n. 3).
MASIERO, Gilmar; COELHO, Diego Bonaldo. A política industrial chinesa como determinante de sua estratégia going global. Revista de Economia Politica, vol. 34, no 1 (134), pp. 139-157, janeiro-marco/2014.
MORATO, Victor de Oliveira. A importância do elemento terras raras para o mercado brasileiro e internacional [manuscrito] / Victor de Oliveira Morato, 2019. LXV, 65f.:il. Universidade Federal de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Engenharia e Administração, Engenharia de Minas, Catalão, 2019.
OMC. Acordo Constitutivo da Organização Mundial de Comércio. Disponível em: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/arquivos-e-imagens/2021/05/omc_estabelece.pdf Acesso em 02 de novembro de 2023.
PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
REZENDE, Márcio Marques; CARDOSO, Rodrigues dos Santos. Terras raras. DNPM/SEDE, 2007.
ROCIO, Marco Aurélio Ramalho; SILVA, Marcelo Machado da; CARVALHO, Pedro Sérgio Landim de; CARDOSO, José Guilherme da Rocha. Terras-raras: situação atual e perspectivas. BNDES Setorial 35, p. 369 – 420.
ROSENTAL, Simon. Terras Raras. Rochas e Minerais Industriais – CETEM/2005.
SILVA, Mônica Beraldo Fabrício da. Terras raras. DNPM/SEDE, 2002.
SUKUP, Viktor. A China frente à globalização: desafios e oportunidades. Rev. Bras. Polít. Int. 45 (2): 82-113 [2002].
ANSANELLI, Stela; CINTRÃO, Raquel Moraes Matheus; SILVA, Guilherme da. Impactos ambientais do comércio entre o Brasil e a China Ótica do ciclo de vida do produto. Relações Internacionais junho: 2021 70 [ pp. 109-125 ].
BERNARDES, Júlio. Valiosas e versáteis: pesquisas com terras raras mostram caminho para criar cadeia produtiva no Brasil: Estudos incluem catalisadores, células solares, ímãs e lasers; terras raras são abundantes no País, mas custo tecnológico da separação de minérios é obstáculo para produção nacional. Jornal da USP. 2019 - Universidade de São Paulo, ISSN - 2525-6009. Disponível em: https://jornal.usp.br/ciencias/valiosas-e-versateis-pesquisas-com-terras-raras-mostram-caminho-para-criar-cadeia-produtiva-no-brasil/ acesso em 01 de novembro de 2023.
COSTA LIMA, Marcos; ALBUQUERQUE, Tatiane; MELO, Andreza. Meio ambiente na china: impasses, avanços e desafios. Revista de estudos antiutilitaristas e pós-coloniais (REALIS), v.11, n. 02, Jul-Dez. 2021 – ISSN 2179-7501.
DIAS, Rafael; VIANA JUNIOR, Hilton; COELHO, Heytor. Uma análise crítica acerca da decisão tomada no caso terras-raras. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/53385/uma-analise-critica-acerca-da-decisao-tomada-no-caso-terras-raras acesso em 02 de novembro de 2023.
DIAS, Hamana Karlla Gomes. Perspectivas de tensões comerciais internacionais a partir do diferendo na organização mundial de comércio das restrições chinesas às exportações de terras raras [manuscrito]: / Hamana Karlla Gomes Dias, João Pessoa-PB, 2014. 101 p.: il. color.
FERREIRA, Flávia Alves. Terras Raras: Aplicações Atuais e Reciclagem / Flávia Alves Ferreira, Marisa Nascimento. __Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, 2013. 72p. (Série Tecnologia Mineral, 91).
FILHO, Paulo C. de Sousa; SERRA, Osvaldo A. Terras raras no Brasil: histórico, produção e perspectivas. Departamento de Química, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Av. Bandeirantes, 3900, 14040-901 Ribeirão Preto – SP, Brasil. Quim. Nova, Vol. 37, No. 4, 753-760, 2014.
FORMOSO; Milton Luiz Laquintinie; PEREIRA, Vitor Paulo; MENEGOTTO, Egydio; NARDI, Lauro Valentin Stoll; NETO, Artur Cezar Bastos; LIMA E CUNHA, Maria do Carmo. Os elementos terras raras e sua importancia para o setor mineral do Brasil. In: MELFI, Adolpho José; CAMPOS, Aroldo Misi, Diogenes de Almeida; CORDANI, Umberto Giuseppe (organizadores). Recursos Minerais no Brasil: problemas e desafios. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2016. 420 p. Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP).
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. Editora Atlas S.A.- São Paulo: Atlas, 2002.
HEIDER, Mathias. Geopolítica das terras raras: artigo na íntegra, 2021. Disponível em: https://www.inthemine.com.br/site/geopolitica-das-terras-raras-artigo-na-integra/ acesso em 02 de novembro de 2023.
HOLANDA, Júlio. Terras-raras e nióbio no Brasil: minerais críticos e elementos essenciais para a transição energética. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Agosto de 2021.
LEÃO, Rodrigo Pimentel Ferreira. A gestão da política cambial chinesa: as lições do período da crise financeira de 2008. Boletim de Economia e Política Internacional. Ipea, Número 4 Out.|Dez. 2010.
MARTINS, Tereza S.; ISOLANI, Paulo Celso. Terras raras: aplicações industriais e biológicas. Instituto de Química, Universidade de São Paulo, CP 26077, 05513-970 São Paulo – SP. Quim. Nova, Vol. 28, No. 1, 111-117, 2005.
MARTINS, Colbert; LIMA, Paulo César Ribeiro; TEIXEIRA, Luciana da Silva; TEIXEIRA, Marcos Pineschi; FILHO, Alberto Pinheiro de Queiroz. Minerais estratégicos e terras-raras [recurso eletrônico] / relator Colbert Martins; Paulo César Ribeiro Lima ... [et al.]. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. 241 p. – (Série estudos estratégicos; n. 3).
MASIERO, Gilmar; COELHO, Diego Bonaldo. A política industrial chinesa como determinante de sua estratégia going global. Revista de Economia Politica, vol. 34, no 1 (134), pp. 139-157, janeiro-marco/2014.
MORATO, Victor de Oliveira. A importância do elemento terras raras para o mercado brasileiro e internacional [manuscrito] / Victor de Oliveira Morato, 2019. LXV, 65f.:il. Universidade Federal de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Engenharia e Administração, Engenharia de Minas, Catalão, 2019.
OMC. Acordo Constitutivo da Organização Mundial de Comércio. Disponível em: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/arquivos-e-imagens/2021/05/omc_estabelece.pdf Acesso em 02 de novembro de 2023.
PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
REZENDE, Márcio Marques; CARDOSO, Rodrigues dos Santos. Terras raras. DNPM/SEDE, 2007.
ROCIO, Marco Aurélio Ramalho; SILVA, Marcelo Machado da; CARVALHO, Pedro Sérgio Landim de; CARDOSO, José Guilherme da Rocha. Terras-raras: situação atual e perspectivas. BNDES Setorial 35, p. 369 – 420.
ROSENTAL, Simon. Terras Raras. Rochas e Minerais Industriais – CETEM/2005.
SILVA, Mônica Beraldo Fabrício da. Terras raras. DNPM/SEDE, 2002.
SUKUP, Viktor. A China frente à globalização: desafios e oportunidades. Rev. Bras. Polít. Int. 45 (2): 82-113 [2002].
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2024-09-30
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Cruz Soares, J. (2024). O CONTENCIOSO ENTRE CHINA, ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPEIA, JAPÃO E CANADÁ ACERCA DAS TERRAS RARAS NA OMC (2012-2014). A Economia Em Revista - AERE, 31(3). https://doi.org/10.4025/econrev.v31i3.70319
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