Implicações dos recursos financeiros e do federalismo na qualidade educacional dos municípios brasileiros

Wanderson de Almeida Mendes; Luiz Antonio Abrantes; Wesley de Almeida Mendes; Suélem Viana Macedo; Marconi Silva Miranda

doi:10.4025/enfoque.v41i2.54324

Wanderson de Almeida Mendes Universidade Federal de Vicosa http://orcid.org/0000-0002-5667-2346
Luiz Antonio Abrantes Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0002-4460-125X
Wesley de Almeida Mendes Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0001-6443-2572
Suélem Viana Macedo Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0002-1610-1856
Marconi Silva Miranda Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0001-8870-347X

DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v41i2.54324

Palavras-chave: Educação. Município. Recursos Financeiros. Federalismo.

Resumo

O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade da educação nos municípios brasileiros em relação ao seu porte, repasses financeiros, financiamento, capacidade econômica e região geográfica. Em termos metodológicos, a amostra utilizada na pesquisa foi de 4.389 municípios brasileiros. A partir de dados referentes ao ano de 2016, os municípios foram classificados em relação ao número de habitantes como Grande, Médio e Pequeno. A análise dos dados foi realizada com base em quatro modelos de Regressão Linear Múltipla, um para cada grupo de municípios e um modelo contemplando todos os municípios da amostra. O método de Regressão Quantílica também foi utilizado para aumentar a robustez da análise. Os resultados indicaram a dificuldade dos municípios das regiões Norte e Nordeste em alcançar melhor desempenho no indicador de qualidade educacional. Percebeu-se, ainda, que a qualidade educacional é influenciada positivamente por diversos elementos, como aplicação de recursos financeiros, transferências, capacidade econômica e urbanização.

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Biografia do Autor

Wanderson de Almeida Mendes, Universidade Federal de Vicosa

Doutorando e Mestre em Administração com concentração na área Pública do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV). Possui especialização em Engenharia e Gerenciamento de Manutenção e MBA Executivo em Gestão de Produção e Qualidade pela Universidade Candido Mendes (UCAM). É graduado em Administração pela Faculdade Governador Ozanam Coelho (FAGOC). Trabalhou como professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG e como Professor no I-Pro Instituto Profissionalizante. Membro do Núcleo de Estudos em Administração, Governo e Sociedade (N+APGS) (2017-2018). Membro da Sociedade Brasileira de Administração Pública (2018-atual). Membro do colegiado do curso de Administração da UNIFAGOC (2019 - atual).

Luiz Antonio Abrantes, Universidade Federal de Viçosa

Professor Associado e Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa-UFV (GESTÃO 06/2011-02/2015) e atual. Ex-chefe do Departamento de Administração e Contabilidade da UFV, possui Graduação em Administração (1984), em Tecnólogo em Cooperativismo (1979), Mestrado em Administração (1998) e Doutorado em Administração (2006) pela Universidade Federal de Lavras. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Contábil Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação Econômico Financeira de Empresas e Projetos, Políticas Tributárias, Tem experiência na área de Administração e Contabilidade, com ênfase em Políticas Fiscal e Tributária e Planejamento Econômico e Financeiro de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação em cadeia agroindustrial, custos e formação de preço, viabilidade econômica e financeira de projetos, custos para tomada de decisão. É professor com atuação no Programa de Pós-Graduação em Administração com concentração em administração pública da Universidade Federal de Viçosa.

Wesley de Almeida Mendes, Universidade Federal de Viçosa

Professor Substituto no Instituto Federal Sudeste MG, campus Rio Pomba, nos cursos de graduação e técnico em Administração. Doutor e Mestre em Administração com concentração na área Pública do PPGADM da Universidade Federal de Viçosa. Especialista em Gestão Empresarial e Planejamento Tributário. Bacharel em Administração pela Faculdade Governador Ozanam Coelho. Possui experiência em pesquisas do comportamento do consumidor e, atualmente, realiza pesquisas referentes à Administração Pública, qualidade da Gestão Pública e Desenvolvimento Humano. Membro do Núcleo de Estudos Administração Pública, Governo e Sociedade (N+APGS). Membro da Sociedade Brasileira de Administração Pública (2017-2019). Foi Técnico em Segurança do Trabalho no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), da Prefeitura Municipal de Ubá e exerceu a função de Auxiliar Administrativo no Serviço Social da Indústria de Ubá (SESI - FIEMG).

Suélem Viana Macedo, Universidade Federal de Viçosa

Mestre e doutoranda em Administração, com concentração em Administração Pública, na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Possui graduação em Direito pela Escola de Estudos Superiores de Viçosa (2014). Atuou como assessora jurídica da Câmara Municipal de Araponga (2015/2017), advogada no escritório Carmo & Arantes Advogados Associados (2015/2017) e auxiliar jurídico na Fundação Arthur Bernardes (2013/2014). Faz parte do Grupo de Estudos em Transparência, Accountability e Corrupção (GETAC), do Núcleo de Administração e Políticas Públicas - NAP2. Os temas de interesse são a Administração Pública, especialmente estudos sobre transparência, corrupção, controle social e mineração.

Marconi Silva Miranda, Universidade Federal de Viçosa

Professor Assistente do Departamento de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora Campus de Governador Valadares. Doutorando em Administração - Área de Concentração Administração Pública PPG/ADM - UFV. Mestre em Estatística Aplicada e Biometria pela Universidade Federal de Viçosa e Graduação em Matemática pela Universidade Federal de Viçosa. Desenvolve pesquisa em Administração Pública: Federalismo - Política Fiscal e Tributárias. Tem experiência em Métodos Quantitativos - Regressão em Dados Econométricos em Painel. Pesquisador no Núcleo de Pesquisa em Contabilidade (NUPEC - UFJF/GV).

Referências

BARROS, A. R. Desigualdades regionais no Brasil: natureza, causas, origens e solução. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
BOADWAY, R.; SHAH, A. Fiscal Federalism: Principles and Practices of Multiorder Governance. New York: Cambridge University Press, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
DALLABRIDA, V. R. Teorias do desenvolvimento: aproximações teóricas que tentam explicar as possibilidades e desafios quanto ao desenvolvimento de lugares, regiões, territórios ou países. Curitiba: CRV, 2017.
DEMO, P. Educação e Qualidade. 11. ed. Campinas: Papirus, 2007.
DINIZ, C. C. Repensando a questão regional brasileira: tendências, desafios e caminhos. In: CASTRO, A. C. (Org.). Desenvolvimento em debate. Rio de Janeiro: Mauad: BNDES, v. 3, 2002. p. 239-274.
FÁVERO, L. P. Modelos de Regressão com EXCEL®, STATA® e SPSS®. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.
FIRJAN. IFDM: Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: . Acesso em: 04 set. 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2018. Disponível em: . Acesso em: 05 dez. 2018.
LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública: A pedagogia crítico social dos conteúdos. 27. ed. São Paulo: Loyola, 2012.
MARSH, R. M. Getting Ahead and Falling Behind: A Sociological Elaboration of Sen's Theory of Human Development. Social Science Quarterly, v. 95, n. 4, p. 1001-1021, dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2019.
MASSARDI, W. O.; ABRANTES, L. A. Dependência dos Municípios de Minas Gerais em Relação ao FPM. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 6, n. 1, p. 173-187, jan./abr. 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.
MEDEIROS, M.; OLIVEIRA, L. F. B. Desigualdades regionais em educação: potencial de convergência. Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 561-585, maio/ago. 2014. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2019.
MENDES, W. A. et al. A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 5, p. 918-934, set./out. 2018.
MUSGRAVE, R. A. The Theory of Public Finance: A Study in Public Economy. New York: McGraw-Hill, 1959.
NAWAZ, S. Growth effects of institutions: A disaggregated analysis. Economic Modelling, v. 45, p. 118-126, fev. 2015. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2019.
OECD. Organisation for Economic Co-operation and Development, 2019. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2019.
PESTANA, M. H.; GAGEIRO, J. N. Análise de dados para ciências sociais: a complementariedade do SPSS. 5. ed. Lisboa: Sílabo, 2008.
PINTO, J. M. R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2019.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SOARES NETO, J. J. et al. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avalialção Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013.
SOARES, M. M.; MACHADO, J. A. Federalismo e políticas públicas. Brasília: Enap, 2018.
SOUZA, C. Federalism and regional interest intermediation in Brazilian public policies. Public Administration and Development, v. 19, n. 3, p. 263-279, jul. 1999. Disponível em: . Acesso em: 25 ago. 2018.
SUBIRATS, J. Definición del problema. Relevancia pública y formación de la agenda de actuación de los poderes públicos. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (Orgs.). Políticas públicas. Brasília: ENAP, v. 1, 2006.
SUTTON, R. P. Federalism. Westport: Greenwood Press, 2002.
WILLIAMSON, J. G. Regional Inequality and the Process of National Development: A Description of the Patterns. Economic Development and Cultural Change, Chicago, v. 13, n. 4, parte II, p. 1-84, jul. 1965. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2018.