Implicações dos recursos financeiros e do federalismo na qualidade educacional dos municípios brasileiros

Wanderson de Almeida Mendes; Luiz Antonio Abrantes; Wesley de Almeida Mendes; Suélem Viana Macedo; Marconi Silva Miranda

doi:10.4025/enfoque.v41i2.54324

Wanderson de Almeida Mendes Universidade Federal de Vicosa http://orcid.org/0000-0002-5667-2346
Luiz Antonio Abrantes Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0002-4460-125X
Wesley de Almeida Mendes Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0001-6443-2572
Suélem Viana Macedo Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0002-1610-1856
Marconi Silva Miranda Universidade Federal de Viçosa http://orcid.org/0000-0001-8870-347X

DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v41i2.54324

Keywords: Education. Municipality. Financial Resources. Federalism.

Abstract

The objective of this study was to evaluate the quality of education in Brazilian municipalities in relation to their size, financial transfers, financing, economic capacity and geographic region. In methodological terms, the sample used in the survey was 4,389 Brazilian municipalities. Based on data for the year 2016, the municipalities were classified according to the number of inhabitants as Large, Medium and Small. Data analysis was performed based on four Multiple Linear Regression models, one for each group of municipalities and one model covering all the municipalities in the sample. The Quantile Regression method was also used to increase the robustness of the analysis. The results indicated the difficulty of municipalities in the North and Northeast regions in achieving better performance in the educational quality indicator. It was also noticed that the educational quality is positively influenced by several elements, such as application of financial resources, transfers, economic capacity and urbanization.

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Author Biographies

Wanderson de Almeida Mendes, Universidade Federal de Vicosa

Doutorando e Mestre em Administração com concentração na área Pública do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa (PPGADM/UFV). Possui especialização em Engenharia e Gerenciamento de Manutenção e MBA Executivo em Gestão de Produção e Qualidade pela Universidade Candido Mendes (UCAM). É graduado em Administração pela Faculdade Governador Ozanam Coelho (FAGOC). Trabalhou como professor no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - IF SUDESTE MG e como Professor no I-Pro Instituto Profissionalizante. Membro do Núcleo de Estudos em Administração, Governo e Sociedade (N+APGS) (2017-2018). Membro da Sociedade Brasileira de Administração Pública (2018-atual). Membro do colegiado do curso de Administração da UNIFAGOC (2019 - atual).

Luiz Antonio Abrantes, Universidade Federal de Viçosa

Professor Associado e Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Viçosa-UFV (GESTÃO 06/2011-02/2015) e atual. Ex-chefe do Departamento de Administração e Contabilidade da UFV, possui Graduação em Administração (1984), em Tecnólogo em Cooperativismo (1979), Mestrado em Administração (1998) e Doutorado em Administração (2006) pela Universidade Federal de Lavras. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Contábil Financeira, atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação Econômico Financeira de Empresas e Projetos, Políticas Tributárias, Tem experiência na área de Administração e Contabilidade, com ênfase em Políticas Fiscal e Tributária e Planejamento Econômico e Financeiro de Empresas, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação em cadeia agroindustrial, custos e formação de preço, viabilidade econômica e financeira de projetos, custos para tomada de decisão. É professor com atuação no Programa de Pós-Graduação em Administração com concentração em administração pública da Universidade Federal de Viçosa.

Wesley de Almeida Mendes, Universidade Federal de Viçosa

Professor Substituto no Instituto Federal Sudeste MG, campus Rio Pomba, nos cursos de graduação e técnico em Administração. Doutor e Mestre em Administração com concentração na área Pública do PPGADM da Universidade Federal de Viçosa. Especialista em Gestão Empresarial e Planejamento Tributário. Bacharel em Administração pela Faculdade Governador Ozanam Coelho. Possui experiência em pesquisas do comportamento do consumidor e, atualmente, realiza pesquisas referentes à Administração Pública, qualidade da Gestão Pública e Desenvolvimento Humano. Membro do Núcleo de Estudos Administração Pública, Governo e Sociedade (N+APGS). Membro da Sociedade Brasileira de Administração Pública (2017-2019). Foi Técnico em Segurança do Trabalho no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), da Prefeitura Municipal de Ubá e exerceu a função de Auxiliar Administrativo no Serviço Social da Indústria de Ubá (SESI - FIEMG).

Suélem Viana Macedo, Universidade Federal de Viçosa

Mestre e doutoranda em Administração, com concentração em Administração Pública, na Universidade Federal de Viçosa (UFV). Possui graduação em Direito pela Escola de Estudos Superiores de Viçosa (2014). Atuou como assessora jurídica da Câmara Municipal de Araponga (2015/2017), advogada no escritório Carmo & Arantes Advogados Associados (2015/2017) e auxiliar jurídico na Fundação Arthur Bernardes (2013/2014). Faz parte do Grupo de Estudos em Transparência, Accountability e Corrupção (GETAC), do Núcleo de Administração e Políticas Públicas - NAP2. Os temas de interesse são a Administração Pública, especialmente estudos sobre transparência, corrupção, controle social e mineração.

Marconi Silva Miranda, Universidade Federal de Viçosa

Professor Assistente do Departamento de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora Campus de Governador Valadares. Doutorando em Administração - Área de Concentração Administração Pública PPG/ADM - UFV. Mestre em Estatística Aplicada e Biometria pela Universidade Federal de Viçosa e Graduação em Matemática pela Universidade Federal de Viçosa. Desenvolve pesquisa em Administração Pública: Federalismo - Política Fiscal e Tributárias. Tem experiência em Métodos Quantitativos - Regressão em Dados Econométricos em Painel. Pesquisador no Núcleo de Pesquisa em Contabilidade (NUPEC - UFJF/GV).

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Financial resources and federalism implications on the brazilian municipalities educational quality

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