Monitoramento ou expropriação? as relações entre controle acionário, conselho de administração e diretoria executiva nas empresas brasileiras de capital aberto
Resumo
Objetivo: Analisou-se as relações entre controle acionário, conselho de administração e diretoria executiva nas empresas brasileiras de capital aberto, e verificou-se se a relação das características do conselho de administração e diretoria executiva com o valor dessas empresas depende do tipo de controle acionário.
Originalidade/Relevância: Em um mercado caracterizado por empresas com controle acionário definido, o trabalho avança na literatura em Governança Corporativa ao identificar como o tipo de controle acionário está relacionado com as características dos órgãos de administração e como a sobreposição entre propriedade e administração se relaciona com o valor da empresa brasileira.
Método: A amostra foi composta por 741 observações de 281 empresas no período 2018-2020. O controle acionário foi categorizado em disperso, compartilhado, familiar, empresarial e governamental. Por meio de análise de componentes principais identificou-se cinco características da administração: remuneração da diretoria executiva, independência dos administradores, avaliação dos administradores, separação entre conselho de administração e diretoria executiva e remuneração do conselho de administração. Através de estimações em feasible generalized least squares investigou-se a relação entre controle acionário e características da administração e se o tipo de controle acionário diferencia a relação entre características dos órgãos de administração sobre o valor da empresa.
Resultados: O tipo de controle acionário está relacionado com as características da administração analisadas, exceto o tipo de remuneração do conselho de administração. As cinco características da administração têm relação com o valor das empresas, mas o sinal e a significância destas relações dependem do tipo de controle acionário.
Contribuições teóricas/metodológicas/práticas: Os achados indicam que a sobreposição entre controle acionário, conselho de administração e diretoria executiva está presente nas empresas brasileiras com controle definido e, a depender da identidade dos acionistas controladores, pode ser interpretada por investidores externos como mecanismo de monitoramento ou instrumento que facilita a expropriação da riqueza da empresa.
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Referências
Aguilera, R. V., Desender, K., Castro, L. R. K. (2012). A Bundle Perspective to Comparative Corporate Governance. In: Clarke, T., & Branson, D. (editors). Sage Handbook of corporate governance. New York: Sage Publications.
Aldrighi, D. M., & Mazzer, R., Neto. (2007). Evidências sobre as estruturas de propriedade de capital e de voto das empresas de capital aberto no Brasil. Revista Brasileira de Economia, 61(2), 129-152. https://doi.org/10.1590/S0034-71402007000200001
Ali, C. B., & Lesage, C. (2013). Audit pricing and nature of controlling shareholders: Evidence from France. China Journal of Accounting Research, 6(1), 21-34. https://doi.org/10.1016/j.cjar.2012.08.002
Andrade, L. P., Bressan, A. A., & Iquiapaza, R. A. (2014). Estrutura Piramidal de Controle, Emissão de Duas Classes de Ações e Desempenho Financeiro das Empresas Brasileiras. Revista Brasileira de Finanças, 12(4), 555-595. https://doi.org/10.12660/rbfin.v12n4.2014.24499
Andrade, L. P., Bressan, A. A., & Iquiapaza, R. A. (2017). Dual class shares, board of directors’ effectiveness and firm’s market value: an empirical study. Journal of Management & Governance, 21(4), 1053-1092. https://doi.org/10.1007/s10997-017-9375-7
Anjos, L. C. M. dos, Tavares, M. F. N., Monte, P. A. do, & Lustosa, P. R. B. (2015). Relações entre controle acionário e remuneração de executivos. Enfoque: Reflexão Contábil, 34(1), 45-56. https://doi.org/10.4025/enfoque.v34i1.22493
Bebchuk, L. A., & Fried, J. M. (2003). Executive Compensation as an Agency Problem. Journal of Economic Perspectives, 17(3): 71-92. https://doi.org/10.1257/089533003769204362
Bebchuk, L. A., & Hamdani, A. (2008). The elusive quest for global governance standards. University of Pennsylvania Law Review, 157(5), 1263-1317. https://www.jstor.org/stable/40380267
Bianchi, M., Bianco, M., & Enriques, L. (2001). Pyramidal groups and the separation between ownership and control in Italy. In: Barca, F., & Becht, M. The control of corporate Europe. Oxford: Oxford University Press, 154-186. https://doi.org/10.1093/0199257531.003.0006
Bozec, Y., & Bozec, R. (2007). Ownership concentration and corporate governance practices: substitution or expropriation effects? Canadian Journal of Administrative Sciences, 24(3), 182-195. https://doi.org/10.1002/cjas.23
Brandão, I. D. F., Vasconcelos, A. C. D., Luca, M. M. M. D., & Crisóstomo, V. L. (2019). Composição do conselho de administração e sensibilidade da remuneração executiva ao desempenho de mercado. Revista Contabilidade & Finanças, 30(79), 28-41. https://doi.org/10.1590/1808-057x201806610
Carvalhal, A. (2012). Do shareholder agreements affect market valuation?: Evidence from Brazilian listed firms. Journal of Corporate Finance, 18(4), 919-933. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2012.04.003
Claessens, S., & Yurtoglu, B. B. (2013). Corporate governance in emerging markets: A survey. Emerging Markets Review, 15, 1-33. https://doi.org/10.1016/j.ememar.2012.03.002
Connelly, B. L., Hoskisson, R. E., Tihanyi, L., & Certo, S. T. (2010). Ownership as a form of corporate governance. Journal of Management Studies, 47(8), 1561-1589. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2010.00929.x
Core, J. E., Holthausen, R. W., & Larcker, D. F. (1999). Corporate governance, chief executive officer compensation, and firm performance. Journal of Financial Economics, 51(3), 371-406. https://doi.org/10.1016/S0304-405X(98)00058-0
Correia, L. F., Amaral, H. F., & Louvet, P. (2014). Determinantes da eficiência de conselhos de administração de empresas negociadas na BM&FBovespa. Revista de Contabilidade e Organizações, 8(21), 46-57. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/rco.v8i21.63219
Correia, L. F., Amaral, H. F., & Louvet, P. (2014). Remuneração, composição do conselho de administração e estrutura de propriedade: evidências empíricas do mercado acionário brasileiro. Advances in Scientific and Applied Accounting, 7(1), 2-37. https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/115
Crisóstomo, V. L., & Brandão, I. F. (2019). The ultimate controlling owner and corporate governance in Brazil. Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, 19(1), 120-140. https://doi.org/10.1108/CG-01-2018-0043
Crisostomo, V. L., Brandão, I. F., & López-Iturriaga, F. J. (2020). Large shareholders’ power and the quality of corporate governance: An analysis of Brazilian firms. Research in International Business and Finance, 51, 101076. https://doi.org/10.1016/j.ribaf.2019.101076
Denis, D. K., & McConnell, J. J. (2003). International corporate governance. Journal of Financial and Quantitative Analysis, 38(1), 1-36. https://doi.org/10.2307/4126762
Desender, K. A., Aguilera, R. V., Crespi, R., & GarcÍa‐Cestona, M. (2013). When does ownership matter? Board characteristics and behavior. Strategic Management Journal, 34(7), 823-842. https://doi.org/10.1002/smj.2046
Dutra, M. G. L., & Saito, R. (2002). Conselhos de administração: análise de sua composição em um conjunto de companhias abertas brasileiras. Revista de Administração Contemporânea, 6(2), 9-27. https://doi.org/10.1590/S1415-65552002000200003
Ermel, M., & Do Monte, P. A. (2018). Controle Acionário, Remuneração De Executivos E Desempenho Empresarial: Evidências Para O Mercado Brasileiro. Revista Brasileira de Finanças, 16(3), 455-491. https://doi.org/10.12660/rbfin.v16n3.2018.55898
Fama, E. F., & Jensen, M. C. (1983). Separation of ownership and control. The Journal of Law and Economics, 26(2), 301-325. http://www.jstor.org/stable/725104
Fávero, L. P. L. (2013). Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. Brazilian Business Review, 10(1), 131-156. https://doi.org/10.15728/bbr.2013.10.1.6
Gadhoum, Y. (2006). Power of ultimate controlling owners: A survey of Canadian landscape. Journal of Management & Governance, 10(2), 179-204. https://doi.org/10.1007/s10997-006-0004-0
Gelman, M., Castro, L. R. K. D., & Seidler, V. (2015). Efeitos da vinculação de conselheiros ao acordo de acionistas no valor da firma. Revista de Administração de Empresas, 55(3), 345-358. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-759020150309
Grupo de Trabalho Interagentes (2016). Código brasileiro de governança corporativa: companhias abertas. São Paulo: IBGC. https://www.anbima.com.br/data/files/F8/D2/98/00/02D885104D66888568A80AC2/Codigo-Brasileiro-de-Governanca-Corporativa_1_.pdf
Hair, J. F., Jr., Black, W. C.,Babin, B. j., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2005). Análise multivariada de dados. 6 ed. Porto Alegre: Bookman.
Hassen, R. B., El Ouakdi, J., & Omri, A. (2015). Executive compensation and ownership structure. Journal of Applied Business Research, 31(2), 593-608. https://doi.org/10.19030/jabr.v31i2.9156
Hoff, J., & Vicente, E. F. R. (2016). O Gerenciamento de Resultados e a Remuneração Variável dos Executivos das Companhias Brasileiras Listadas na BM&FBOVESPA. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(2), 64-81. https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v10i2.17027
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (2018). Governança corporativa em empresas estatais listadas no Brasil. 2 ed. São Paulo: IBGC.
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X
La Porta, R., Lopez‐de‐Silanes, F., & Shleifer, A. (1999). Corporate ownership around the world. The Journal of Finance, 54(2), 471-517. https://doi.org/10.1111/0022-1082.00115
La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., Shleifer, A., & Vishny, R. (2000). Investor protection and corporate governance. Journal of Financial Economics, 58(1-2), 3-27. https://doi.org/10.1016/S0304-405X(00)00065-9
Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF: 30 de junho de 2016. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm.
Morck, R., Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1988). Management ownership and market valuation: An empirical analysis. Journal of Financial Economics, 20, 293-315. https://doi.org/10.1016/0304-405X(88)90048-7
Moura, G. D. de, Bianchet, T. D. S. A., Mazzioni, S., & Macêdo, F. F. R. R. (2018). Influência da estrutura de propriedade e da gestão familiar no gerenciamento de resultados. Enfoque: Reflexão Contábil, 37(2), 107-126. https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i2.37824
Murphy, K. J. (2013). Executive compensation: Where we are, and how we got there. In Handbook of the Economics of Finance, 2(A), 211-356. https://doi.org/10.1016/B978-0-44-453594-8.00004-5
Peixoto, F. M., & Buccini, A. R. A. (2013). Separação entre propriedade e controle e sua relação com desempenho e valor de empresas brasileiras: onde estamos? Revista de Contabilidade e Organizações, 7(18), 48-59. https://doi.org/10.11606/rco.v7i18.55613
Pinto, M. B., & Leal, R. P. C. (2013). Ownership concentration, top management and board compensation. Revista de Administração Contemporânea, 17(3), 304-324. https://doi.org/10.1590/S1415-65552013000300004
Renders, A., & Gaeremynck, A. (2012). Corporate governance, principal‐principal agency conflicts, and firm value in European listed companies. Corporate Governance: An International Review, 20(2), 125-143. https://doi.org/10.1111/j.1467-8683.2011.00900.x
Ribeiro, F., Colauto, R. D., & Clemente, A. (2016). Determinantes da formação de board interlocking no mercado de capitais brasileiro. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 10(4), 398-415. https://doi.org/10.17524/repec.v10i4.1403
Rossetti, J. P. & Andrade, A. (2012). Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 6 ed. São Paulo: Atlas.
Salvato, C., & Moores, K. (2010). Research on accounting in family firms: past accomplishments and future challenges. Family Business Review, 23(3), 193–215. https://doi.org/10.1177/0894486510375069
Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). A survey of corporate governance. The Journal of Finance, 52(2), 737-783. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1997.tb04820.x
Wooldridge, J. M. (2002). Econometric analysis of cross section and panel data. Massachusetts - EUA: MIT Press.
Young, M. N., Peng, M. W., Ahlstrom, D., Bruton, G. D., & Jiang, Y. (2008). Corporate governance in emerging economies: a review of the principal–principal perspective. Journal of Management Studies, 45(1), 196-220. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2007.00752.x
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