A eficiência dos gastos públicos com o ensino médio regular nas instituições estaduais brasileiras

Abstract

O presente estudo busca identificar a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados ao ensino médio regular nas instituições estaduais, por parte das Unidades Federativas (UF), no período de 2005 a 2011. Tendo em vista a relevância da educação para a sociedade, bem como a elevação de alocação de recursos na educação com a criação de fundos específicos. A pesquisa se caracteriza como, descritiva, documental e com abordagem quantitativa, uma vez que se utilizou o método não paramétrico da Análise Envoltória de Dados. Os dados foram o número de alunos matriculados no ensino médio regular nas instituições estaduais, os gastos por aluno e os resultados das avaliações da
Prova Brasil e do IDEB, os quais foram extraídos dos relatórios disponíveis nos sítios do INEP e do FNDE. Os achados evidenciam que ocorreram diferenças significativas na eficiência entre as Unidades Federativas (UF) brasileiras. Das 27 UF apenas 4 apresentam escore de eficiência iguais a 1 nos anos pesquisados, ou seja apenas 15% das mesmas são eficientes na alocação dos recursos.
Quanto à eficiência produtiva, apesar de existir diferenças significativas entre as UF, o que representa
ineficiência, a qualidade da educação tem melhorado. O estudo contribui para a tomada de decisão na
política educacional das UF, visto que aquelas ineficientes devem se orientar pelas UF que lhes
servem de benchmark, isso contribuirá para melhorar tanto a alocação dos recursos quanto o
desempenho das escolas.