Participação e influência dos respondentes na definição dos elementos contábeis na nova estrutura conceitual para as entidades do setor público

Résumé

No setor público, as pesquisas que objetivam compreender quem são os participantes no processo de elaboração das normas, os incentivos a essas participações e a influência que exercem sobre o regulador ainda são incipientes tanto a nível nacional quanto internacional. Neste sentido, este estudo buscou identificar quais as partes interessadas na seção que trata sobrea definição e o reconhecimento dos elementos das demonstrações financeiras na nova Estrutura Conceitual para as entidades do setor público, caracterizando os possíveis incentivos e fatores determinantes da influência na divulgação da norma final. Para tanto, foram analisadas, em cada uma das 40 cartas comentários enviadas, as 13 questões abordadas na Minuta de Exposição n. 2, com contribuições de 19 países distribuídos em cinco continentes. Os resultados apontam um alinhamento entre os constituintes e o regulador, sendo possível observar que do total de comentários enviados aproximadamente 42,4% foram aceitos pelo IPSASB, não sendo possível afirmar que a decisão de aceitar as recomendações seja dependente do grupo de interesse do qual a carta foi enviada. No entanto, observa-se uma associação entre a decisão do regulador em acatar o comentário dos respondentes e o continente de onde foi encaminhado. Ademais, com a utilização de um modelo de regressão Logit observou-se que tanto as ponderações concordantes quanto as discordantes influenciaram o processo de elaboração da norma. Outro aspecto relevante é que a representação junto ao IPSASB, as cartas oriundas dos países anglo-saxões e os Estados Unidos são representativas a exerceram influência sobre o normatizador.