Relação entre a divulgação de pagamentos baseados em ações e os níveis de Governança Corporativa da BM&FBovespa

Resumen

A Teoria de Agência prevê um desalinhamento entre os interesses de acionistas e gestores, devido às utilidades diferentes. O plano de pagamento baseado em ações pode ser usado como um mecanismo para alinhar os interesses, propondo-se a criar incentivos para que a gestão busque a maximização de valor da companhia. O Pronunciamento Técnico deste plano de incentivo é recente, surgindo a necessidade de estudar sua aplicação. Além disso, empresas podem adotar práticas diferenciadas de governança corporativa, implicando maior transparência e proteção legal aos acionistas não controladores. Segundo pesquisas sobre divulgação contábil (VERRECCHIA, 2001), os gestores possuem incentivos ao tomarem decisões sobre o nível de divulgação de informações contábeis. Este trabalho investigou a relação entre a divulgação de pagamento baseado em ações e os níveis de governança corporativa da BM&FBOVESPA. A análise de conformidade das demonstrações contábeis de 2011 das empresas possuidoras de pagamento baseado em ações seguiu um check list segundo os requisitos de divulgação do CPC 10 (R1). Compuseram a amostra 156 empresas listadas na BM&FBOVESPA que possuíam pagamento baseado em ações, sendo 122 pertencentes aos níveis de governança corporativa e 34 ao segmento tradicional, avaliadas pelo teste não-paramétrico de Wilcoxon-Mann-Whitney. Concluiu-se que as empresas pertencentes aos seguimentos de governança corporativa apresentaram score/nível de divulgação mais elevado comparativamente às empresas do segmento tradicional, quanto ao pagamento baseado em ações. Isso se deve aos incentivos dados aos gestores, tal como listagem da empresa na BM&FBOVESPA e instrumentos de remuneração variável para alinhar os interesses, como o pagamento baseado em ações.