Uma análise das políticas antifraudes presentes nos códigos de ética e conduta das empresas listadas na B3: a relação entre topo e tom do topo
Résumé
Objetivo: O presente estudo investigou as relações entre as características do conselho de administração e do comitê de auditoria nas políticas antifraudes presentes nos códigos de ética e conduta das empresas listadas na B3.
Método: Para mensurar as políticas antifraudes foi elaborado um checklist a partir das diretrizes das Leis Sarbanes-Oxley (SOX) e Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) dos Estados Unidos e diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) no Brasil. O método empregado para testar as relações das características dos conselhos de administração e dos comitês de auditoria foi a regressão Tobit.
Resultados: Os resultados demonstraram que as características de não dualidade do CEO como presidente do Conselho de Administração e a expertise dos membros do Comitê de Auditoria contribuem para que um alto nível de políticas antifraudes estejam presentes nos códigos de éticas e conduta das empresas brasileiras. Ainda, os resultados demonstraram que há relações positivas com a listagem em segmento diferenciado de Governança Corporativa – Novo Mercado, e com a contratação de auditoria big four, ambos contribuem para a implementação de políticas antifraudes robustas e um forte tom do topo.
Contribuições: Os resultados apresentados contribuem para o mercado de capitais e para os reguladores com implicações para as empresas interessadas em boas práticas de Governança Corporativa na estruturação tanto dos comitês, na contratação de membros qualificados, quanto de políticas antifraudes robustas presentes em seus códigos de ética e conduta, assim, fortalecendo a disseminação formal do tom do topo.
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