Internal control activities in the State of Espírito Santo: similarities, stagnation and advances in relation to accounting regulations
Abstract
Objective: Analyze the perceptions of the auditors of the Secretariat for Control and Transparency (SECONT) about the internal control (IC) activities developed within the scope of the Executive Branch of the State of Espírito Santo.
Method: A descriptive research was carried out based on a survey. Data was collected using a questionnaire applied to the auditors.
Originality/Relevance: Analyzing the perceptions of SECONT auditors helps to understand how institutional isomorphism has affected the way they view the activities they are carrying out.
Results: The results indicate that the improving of management is considered essential for the performance of their duties. Auditors are also interested in continuing training in order to acquire new knowledge, but this desire is not encouraged by SECONT. It can also be seen that the actual exercise of auditing is not well aligned with contemporary national and international standards, especially in relation to accounting and financial audits. The institution's auditors carry out compliance audits, focused on assessing the auditee's compliance with standards and laws, which can be justified by the isomorphism that has occurred in subnational entities since the creation of the Controladoria Geral da União in 2003.
Theoretical/methodological/practical contributions: This study contributes to undertand the IC in the context of the public sector in the state of Espírito Santo, that has been influenced by institutional isomorphism, focusing specifically on the activities carried out by auditors. The study can provide an understanding of the perceptions of other auditors in similar institutions.
Downloads
References
Abrucio, F. L., & Loureiro, M. R. G. (2004). Finanças públicas, democracia e instrumentos de accountability. http://hdl.handle.net/10438/3104
Arantes, R. B., Loureiro, M. R., Couto, C., & Teixeira, M. A. C. (2010). Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: Legislativo, tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público. In Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: FGV. https://repositorio.usp.br/item/002913497
Araújo, D., Libonati, J., Miranda, L., & Ramos, F. (2016). Unidades de Controle Interno dos Municípios Brasileiros: Análise sob a Ótica do COSO II. Revista Universo Contábil, 39–58. https://doi.org/10.4270/ruc.2016213
Azevedo, R. R. de, & Lino, A. F. (2018). O distanciamento entre as Normas de Auditoria e as práticas nos Tribunais de Contas. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 13(2), 9. https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v13i2.13665
Balbe, R. da S. (2010). O resultado da atuação Controle Interno no contexto da Administração Pública Federal brasileira [Dissertação de Mestrado]. Instituto Universitário de Lisboa. https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33217
Barreto, J. M. P., Barreto, E. F., & Barreto, M. da G. P. (2012). Análise Preliminar da Controladoria da Cidade de Salvador. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 2(1), 18. https://www.revistas.uneb.br/index.php/financ/article/view/47
Cannavina, V., & Parisi, C. (2015). Gestão Pública em Entidades Brasileiras: Adequação dos Procedimentos de Controles Internos às Normas COSO/INTOSAI. Revista Universo Contábil, 06–26. https://doi.org/10.4270/ruc.2015319
Coimbra, F. M. (2006). Estado Democrático de Direito e Controle da Atividade Estatal: Breves Notas Sobre a Controladoria-Geral da União. Revista da Faculdade de Direito de Campos, 24, 335-357.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Cruz, M. do C., Spinelli, M., Silva, T., & Teixeira, M. A. (2014). Controle interno em municípios brasileiros: Uma análise das controladorias-gerais dos municípios diante do modelo da Controladoria-Geral da União. Revista de Gestión Pública, 3, 297. https://doi.org/10.22370/rgp.2014.3.2.2244
Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022. (2022). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Fernandes, G. A. A., & Teixeira, M. A. C. (2020). Accountability ou Prestação de Contas, CGU ou Tribunais de Contas: O exame de diferentes visões sobre a atuação dos órgãos de controle nos municípios brasileiros. Base Revista de Administração e Contabilidade da UNISINOS, 17, 456–482. https://doi.org/10.4013/base.2020.173.04
Garcia, L. M. (2011). Análise do controle interno no poder executivo federal brasileiro sob a perspectiva de Pierre Bourdieu: A história social como possibilidade de compreensão da produção e reprodução de práticas dos agentes [Tese de Doutorado]. Universidade Federal de Minas Gerais. http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8UDGG5
Gil, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social (5º ed). Atlas.
International Organization of Supreme Audit Institutions [INTOSAI] (2019). Guidelines for Internal Control Standards for the Public Sector.
Lakatos, E. M., & Marconi, M. de A. (2017). Fundamentos de metodologia científica (8º ed). Atlas.
Lei n. 3.932, de 15 de maio de 1987. (1987). Propõe alterações na Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo.
Lei n. 4.677, de 16 de novembro de 1992. (1992). Dispõe sobre a carreira do pessoal técnico da auditoria geral do Estado e disciplina outras providências complementares.
Lei n. 9.938, de 23 de novembro de 2012. (2012). Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Lei n. 295, de 15 de julho de 2004. (2004). Reorganiza a estrutura organizacional básica da Auditoria Geral do Estado—AGE.
Lei n. 856, de 17 de maio de 2017. (2017). Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional e competências da Secretaria de Estado de Controle e Transparência—SECONT, órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos do disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal da República de 1988 e artigos 70 e 76 da Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989, e dá outras providências.
Loureiro, M. R., Abrucio, F. L., Olivieri, C., & Teixeira, M. A. C. (2012). Do Controle Interno ao Controle Social: A Múltipla Atuação da CGU na Democracia Brasileira. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 17(60). https://doi.org/10.12660/cgpc.v17n60.3980
Marx, C. A. (2015). A CGU e a dualidade do papel do Controle Interno no Brasil [dissertação]. Fundação Getúlio Vargas. https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/14107
Montenegro, T. M., Oliveira, L. C. A. M. de, & Lopes, M. D. S. (2018). A adequabilidade do controle interno no Comando da Aeronáutica: Uma percepção endógena. Innovar, 28(68), 51–66. https://doi.org/10.15446/innovar.v28n68.70471
O’Donnell, G. A. (1991). Democracia delegativa? Novos Estudos Cebrap, 3, 25-40. https://novosestudos.com.br/produto/edicao-31/
O’Donnell, G. A. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 44, 27–54. https://doi.org/10.1590/S0102-64451998000200003
Oliveira, S. L. B. de, Marques, M. A. do N. C., & Penha, R. S. da. (2018). Controle Interno na Percepção dos Gestores: Estudo nas Fundações de Apoio às Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil. Revista Científica Hermes, 21, 380–399. https://doi.org/10.21710/rch.v21i0.369
Olivieri, C. (2010). A lógica política do controle interno: o monitoramento das políticas públicas no presidencialismo brasileiro. São Paulo: Annablume. https://repositorio.usp.br/item/002128166
Silva, A. H. C. e, Abreu, C. L. de, & Couto, D. C. de F. (2017). Evolução do Controle Interno no Setor Público: Um Estudo dos Novos Normativos Emitidos entre 2003-2016. Revista de Contabilidade do Mestrado de Ciências Contábeis da UFRJ, 22(2), 20-38. https://doi.org/10.12979/32362
Sousa, R. G. de, Souto, S. D. A. S., & Nicolau, A. M. (2017). Em um mundo de incertezas: Um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada. Revista Contemporânea de Contabilidade, 14(31), 155. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p155
Souza, F. P. de, & Louzada, F. da R. (2018). O modelo de três linhas de defesa para uma gestão eficaz de riscos no âmbito do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo. Revista da CGU, 9(15). https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v9i15.101
Souza Junior, M., & Silva, M. Z. (2016). Gestão Pública Estadual: Percepção dos Gestores Sobre a Qualidade dos Controles Internos. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 15(46), 47–60. https://doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v15n46p47-60
Urbinati, N. (2006). O que torna a representação democrática? Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 67, 191–228. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200007
Vasconcelos, M. T. de C., Souza Sampaio, F. J. C. de, Silva Neto, A. F. da, & Duque, C. (2012). Funcionalidade do controle interno nos municípios: Um estudo nas prefeituras de uma região metropolitana do nordeste brasileiro. Advances in Scientific and Applied Accounting, 201–221. https://doi.org/10.14392/ASAA/2012050203
Vergara, S. C. (2009). Projetos e relatórios de pesquisa em administração (11º ed). Atlas.
DECLARATION OF ORIGINALITY AND COPYRIGHTS
I Declare that current article is original and has not been submitted for publication, in part or in whole, to any other national or international journal.
The copyrights belong exclusively to the authors. Published content is licensed under Creative Commons Attribution 3.0 (CC BY 3.0) guidelines, which allows sharing (copy and distribution of the material in any medium or format) and adaptation (remix, transform, and build upon the material) for any purpose, even commercially, under the terms of attribution.
Read this link for further information on how to use CC BY 3.0 properly.
