Elementos da política e da teoria do Estado em De o espírito das leis de Montesquieu

Resumo

O objetivo deste artigo é introduzir os alunos no pensamento político de Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como o barão de Montesquieu, a partir da teoria política e jurídica por ele desenvolvida em De o espírito das leis, obra que marcaria fortemente o pensamento jurídico bem como o desenho institucional do Estado constitucional moderno. Partindo-se das idéias fundantes de natureza e princípio das formas de governo, passando pela influência das causas físicas (ou materiais) e sociais, discute-se a relação de causalidade de todos estes determinantes para aquilo que Montesquieu denomina “o espírito das leis”. Mostra-se ainda como o autor relaciona a liberdade política tanto à separação dos poderes do Estado e a um sistema de freios e contrapesos constitucionais quanto à brandura ou severidade das penas presente no sistema criminal de cada povo. Por fim, discute-se brevemente as noções de lei e direito natural no pensamento do autor.