Abertura das instituições tradicionais? Instituições participativas no Brasil e mecanismo de interação da Câmara dos Deputados.

Resumo

Verificando uma tendência na criação de uma série de inovações institucionais, este artigo conclui pela pertinência de se questionar se estamos diante de um processo de abertura das instituições tradicionais. Então, sustentamos que o Brasil tem se tornado um laboratório de experiências de incorporação e/ou incidência de cidadãos e organizações civis nos processos políticos institucionais. Procuramos demonstrar essa proposição esboçando a configuração do arcabouço institucional participativo no país, bem como demonstrando uma tendência na criação dos mecanismos de interação na Câmara dos Deputados. No plano teórico, articulam-se proposições que lançam luz sobre processos de reformas de instituições, os quais focalizam o processo de criação de inovações institucionais. Tais processos ocorrem mundo afora reverberando-se no Brasil, onde ocorrem à sombra de um processo de crescente proliferação das chamadas instituições participativas, as quais são acompanhadas de uma profícua teorização que auxilia a compreensão do problema proposto.