O idoso e a violência doméstica no Brasil: punição aos agressores, uma questão de justiça social

  • Maria do Socorro Moreira Loureiro Faculdade CCAA
Palavras-chave: Violência, Ente familiar, Impunidade.

Resumo

O presente Artigo tem o condão de trazer à discussão a questão trágica da violência doméstica (familiar) contra os idosos no Brasil, através de dados estatísticos que retratam esta triste realidade social, sobretudo, crescente, além das principais causas da impunidade aos agressores. O Estado tem o poder-dever de proteger os idosos, visto que tal prerrogativa, além de estar consignada no Estatuto do Idoso, presente e expressa encontra-se na Constituição Federal de 1988, a Carta Maior Brasileira vigente.

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Biografia do Autor

Maria do Socorro Moreira Loureiro, Faculdade CCAA
Mestranda em Direito pela Universidade Candido Mendes/Professora da Faculdade CCAA.
Publicado
2014-07-28
Como Citar
Loureiro, M. do S. M. (2014). O idoso e a violência doméstica no Brasil: punição aos agressores, uma questão de justiça social. Revista Espaço Acadêmico, 14(159), 63-69. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/24528
Edição
v. 14 n. 159 (2014): Revista Espaço Acadêmico, 159, agosto de 2014
Seção
DOSSIÊ - VIOLÊNCIA & ESTADO POLICIAL NO BRASIL (Org.: Prof. Renato Bittencourt)

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