O idoso e a violência doméstica no Brasil: punição aos agressores, uma questão de justiça social

Autores

  • Maria do Socorro Moreira Loureiro Faculdade CCAA Autor

Palavras-chave:

Violência, Ente familiar, Impunidade.

Resumo

O presente Artigo tem o condão de trazer à discussão a questão trágica da violência doméstica (familiar) contra os idosos no Brasil, através de dados estatísticos que retratam esta triste realidade social, sobretudo, crescente, além das principais causas da impunidade aos agressores. O Estado tem o poder-dever de proteger os idosos, visto que tal prerrogativa, além de estar consignada no Estatuto do Idoso, presente e expressa encontra-se na Constituição Federal de 1988, a Carta Maior Brasileira vigente.

Biografia do Autor

  • Maria do Socorro Moreira Loureiro, Faculdade CCAA
    Mestranda em Direito pela Universidade Candido Mendes/Professora da Faculdade CCAA.

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Publicado

2014-07-28

Edição

v. 14 n. 159 (2014): Revista Espaço Acadêmico, 159, agosto de 2014

Seção

DOSSIÊ - VIOLÊNCIA & ESTADO POLICIAL NO BRASIL (Org.: Prof. Renato Bittencourt)

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Como Citar

O idoso e a violência doméstica no Brasil: punição aos agressores, uma questão de justiça social. (2014). Revista Espaço Acadêmico, 14(159), 63-69. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/24528