Condorcet e a instrução pública: por uma escolarização gratuita, laica e universal

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar e apresentar algumas das ideias principais de Condorcet sobre a instrução pública, gratuita, obrigatória, universal e laica para todos sem distinção de classe, raça ou gênero. Foram analisados alguns de seus escritos como: Cinco memórias sobre a instrução pública (2008) de 1791, Escritos sobre a instrução pública (2010) em que consta o Relatório e projeto de decreto sobre a organização geral da instrução pública de 1792 e Esboço de um quadro histórico dos progressos do espírito humano de 1793. Verificou-se a partir deste trabalho que as principais ideias de Condorcet sobre a instrução pública são pautadas na concepção liberal de igualdade baseada na necessidade social de uma escolarização pública destinada a toda a sociedade sem distinções, em busca do reconhecimento e da garantia dos direitos, dos deveres e da participação social e política dos cidadãos.  Acima de tudo Condorcet defendia a garantia dos direitos à instrução primária, ou elementar para todos indivíduos sem distinção de classe, raça ou gênero. Alguns autores como: Lopes (1981), Boto (1996, 2015), Ferraro (2009a; 2009b), Piozzi (2009), Xavier; Tambara (2012) e Souza; Rocha (2009) que tratam sobre o autor, também foram estudados.