O papel da UNASUL na efetivação de direitos humanos fundamentais na América do Sul
Resumo
RESUMO: O artigo pretende investigar se a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) consiste em um novo instrumento de efetivação de direitos humanos fundamentais América do Sul, caracterizada pela dependência econômica e pela negligência dos direitos das diversas dimensões. Tal análise será feita a partir dos documentos normativos constitutivos da UNASUL que regulamentam o bloco e suas metas em relação aos direitos humanos: tratam-se do Tratado Constitutivo da UNASUL e do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo. Assim, buscar-se-á compreender quais potencialidades e limites da organização regional em concretizar suas aspirações, sendo que é composta por todos os Estados soberanos do subcontinente.
Downloads
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution Non-Commercial 4.0 (CC BY-NC 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, exceto os comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
