O trabalho associado capturado: elementos para uma crítica das sociedades cooperativas

Resumo

O presente artigo situa-se no campo da teoria crítica do direito. A tese central apresentada consiste em conceber as sociedades cooperativas enquanto movimento cooperativista “capturado” pela forma jurídica, uma vez que essa lhe dá uma representação abstrata própria (linguagem burguesa) e a limita historicamente ao horizonte da igualdade burguesa (poder burguês). O cooperativismo, quando transformado em “sociedade” pelo direito pátrio, amolda-se ao modelo geral de propriedade privada, isto é, conforma-o ao modelo de sujeito de direito empresa, o qual deve ser politicamente “neutro” e operar somente por padrões técnicos. Adotando-se como marco teórico Evgenii Pachukanis e Bernard Edelman, a análise concentra-se no principal marco legal das sociedades cooperativas: a lei 5.764/1971 e o Código Civil.