Da flexibilização das relações de trabalho e a consequente violação do mínimo existencial do trabalhador

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
Palavras-chave: Relação de trabalho, Flexibilização, Discurso econômico, Uma resposta do Direito.

Resumo

O presente ensaio visa analisar o fenômeno da chamada flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, o qual propugna por uma norma trabalhista cunhado no seio do “mercado”, de sorte que ela se adeque as necessidades e na velocidade da expansão do mesmo. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, considerando obras bibliográficas e dispositivos legislativos do Brasil, tem por linha de fundo analisar a racionalidade do discurso sobre a flexibilização das relações de trabalho no sistema normativo brasileiro. Nessa pesquisa concluiu que o Direito do Trabalho, esculpido na norma constitucional brasileira, é um limitador jurídico da racionalidade econômica impedindo que o mercado se expanda de forma que desconsidere a pessoa do trabalhador, tornando um mero objeto.

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Biografia do Autor

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN
Graduou-se em direito pela Universidade Potiguar (2004). Especializou-se em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2007), bem como na área de Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (2007). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Foi professor da Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte - FACEX, por um periodo de 5 nos, tendo lecionados as cátedras de Direito Penal - I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal - I e Direito Processual Penal - II, Direito Processual Constitucional, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito da Seguridade Social. Lecionou nas pós-graduações "lato sensu" em MBA em Gestão Pública, MBA em Gestão Financeira e Assistência Sócio-jurídica e Segurança Pública. Atualmente, professor de Direito, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN.
Publicado
2017-12-31
Como Citar
Nelson, R. A. R. R. (2017). Da flexibilização das relações de trabalho e a consequente violação do mínimo existencial do trabalhador. Revista Espaço Acadêmico, 17(200), 26-36. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/37570
Edição
v. 17 n. 200 (2018): Revista Espaço Acadêmico, n. 200, janeiro de 2018
Seção
direito

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