Uma crítica à metodologia colonizadora de Finnis

Resumo

Este artigo tem como objetivo uma crítica à Lei Natural e Direitos Naturais, que é considerada a principal obra de Finnis, um dos maiores responsáveis por trazer a tese do jusnaturalismo de volta à Teoria do Direito. Tomando por base registros históricos acerca da catequização do curumim no Brasil como contextualização para um raciocínio comparativo, a crítica se refere especificamente à metodologia dessa obra, que é estruturada na tradição analítica, típica da jurisprudence anglo-saxônica, na seleção do caso central (significado focal) e na perspectiva do participante com razoabilidade prática. Para tanto, analisou-se como Lei Natural e Direitos Naturais vem sendo lida e interpretada no Brasil, a fim de demonstrar o quão controversa pode ter sido a recepção dessa obra no país, levando à conclusão de que reproduz uma colonização intelectual, tal como foi a catequização do curumim