Os Ninguéns:
institucionalização da infância e da adolescência no Brasil
Resumo
O tratamento dispensado às crianças e aos adolescentes pobres no Brasil é marcado, do período imperial aos dias atuais, pela repressão e controle do Estado cuja ressonância abrange o clamor punitivo de grande parte da sociedade. Outrora filhos dos ventres livres, meninos e meninas pobres padecem de um tipo de identificação como potências perigosas, que precisam de tutela, disciplina e rigorosa punição. O presente artigo busca, através de revisão bibliográfica de pesquisas e documentos históricos, identificar as formas de controle e de criminalização dessa população no Brasil, em especial no estado de São Paulo. A análise contempla instituições de educação de adolescentes e jovens que cometem algum tipo de infração, ou que, antigamente, eram tidos como indivíduos em situação irregular.
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Referências
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis – drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
_____________________. Depois do Grande Encarceramento. Rio de Janeiro, Revan, 2010.
BIERRENBACH, Maria Ignês, SADER, Emir e FIGUEIREDO, Cyntia P. Fogo no pavilhão. São Paulo, Brasiliense, 1987.
BRASIL. Código de Menores, promulgado em 1927 (Decreto nº 17.943).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (de 05 de outubro de 1988). Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069. Dispõe Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. (de 13 de julho de 1990). Brasília: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Resolução nº 113. Institui o Sistema de Garantias dos Direitos (de 19 de abril de 2006). Brasília: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2006.
BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Lei Federal nº 12.594/12.
CASA, Fundação. Caderno da Superintendência Pedagógica Educação e Medida Socioeducativa: conceitos, diretrizes e procedimentos. São Paulo, 2010.
BISSOLI FILHO, Francisco. Estigmas da Criminalização: dos antecedentes à reincidência criminal. Florianópolis: Obra jurídica, 1998.
BIERRENBACH, Maria Ignês, SADER, Emir e FIGUEIREDO, Cyntia P. Fogo no pavilhão. São Paulo, Brasiliense, 1987.
GUIRADO, Marlene. A Criança e a FEBEM. São Paulo: Perspectiva, 1980.
PILOTTI, Francisco. A arte de governar crianças – A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo. Cortez, 2011.
LODOÑO, Fernando. A Origem do Conceito Menor In: PRIORE, Mary del. História da Criança no Brasil. Contexto, 1992.
PASSETTI, Edson. Crianças carentes e políticas públicas. In: DEL PRIORE, Mary. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2004.
PIETROCOLLA, Luci Gati et al. O judiciário e a comunidade: prós e contras das medidas sócio-educativas em meio aberto. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2006.
ROVARON, Marília. Fundação CASA: o passado ditatorial no cotidiano democrático? /Orientador: José Geraldo Alberto B. Poker. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Filosofia e Ciências, 2017.
SILVA, Roberto da. Os filhos do Governo. São Paulo:Ática, 1997.
SILVA, Maria Liduína de Oliveira. Entre Proteção e Punição: o controle sociopenal dos adolescentes. São Paulo: Unifesp, 2011.
SOUZA, T.L.S. A era do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Adolescência Violência: desperdício de vidas. São Paulo: Cortez, 2006.
VIOLANTE, Maria Lucia Vieira. O dilema do decente malandro. São Paulo, Cortez, 1982.

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