Violência institucional e combate aos direitos reprodutivos femininos:

análise crítica do discurso de diretrizes institucionais

Resumo

A cultura patriarcal remete às relações de gênero e a desproporcionalidade que elas estabelecem na relação de convívio, identidade e sexualidade. Gênero é uma categoria criada para demonstrar que as diferenças entre os sexos são moldadas social-culturalmente a partir de papéis sociais diferenciados que, na ordem patriarcal, criam polos de dominação e submissão. A ideia de mulher caseira, preparada para o casamento, maternidade, zelando pelo corpo e preservando a castidade, contrapõe-se com o homem possuidor de desejos, instintos e necessidades fisiológicas origina-se, no Brasil, na época colonial, como uma reprodução importada do continente europeu. O presente trabalho destina-se a analisar o despacho emitido pelo Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção à Saúde SEI/MS – 9087621), que determina a inexistência de violência obstétrica no Brasil com base no argumento de que existem estratégias organizacionais do Sistema Único da Saúde que visam à humanização no atendimento materno infantil, e a PL 261/2019, que propõe extinguir o acesso das mulheres a métodos contraceptivos sob o argumento de que seriam “micro abortivos”. Fixamos teoricamente na Teoria Crítica Social e na Teoria da Análise Crítica do Discurso de Norman Fairclough, que embasam as reflexões acerca das relações de poder, luta hegemônica e ideologias no discurso.