Medida Provisória 910/2019 e os descaminhos para o desmatamento e a legalização de terras griladas na Amazônia

Francivaldo Alves Nunes

Francivaldo Alves Nunes Universidade Federal do Pará

Palavras-chave: Legislação agrária, desmate, grilagem, Amazônia

Resumo

A proposta deste texto é analisar os debates em torno da Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a regularização fundiária em terras públicas da União. Para isso utilizamos as falas de agentes públicos e autoridades, expressas em jornais, discursos em audiências públicas e plenárias, em notas de entidades sociais e organismos do judiciário, assim como os debates em torno das legislações agrárias. Através de uma percepção dialógica destes posicionamentos que envolveram entidades e agentes políticos, os quais foram concebidos como construções narrativas sobre a possibilidade de ampliação do desmatamento e o fortalecimento da indústria da grilagem como caminhos a serem consolidados no processo de legalização de terras na Amazônia, a partir da nova medida provisória.

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Biografia do Autor

Francivaldo Alves Nunes, Universidade Federal do Pará

Possui graduação em História (1999) e Mestrado em História Social da Amazônia (2008) pela Universidade Federal do Pará. Atualmente é Professor Assistente na Universidade Federal do Pará, atuando no Campus Universitário do Tocantins / Cametá, e Doutor em História Social na Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Império e História da Amazônia Imperial; atuando principalmente com os seguintes temas: conflito de terra, apropriação territorial, agricultura, núcleos coloniais e migração. É membro do Núcleo de Referência Agrária da Universidade Federal Fluminense e participa das linhas de pesquisa História Social da Agricultura e História Social da Propriedade na mesma instituição.

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