A Covid-19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo

Palavras-chave: Sindicalismo contemporâneo, covid 19, crise, direito do trabalho. reforma trabalhista.

Resumo

Os novos rumos do sindicalismo contemporâneo, bem como a crise que o assola já constituíam uma pauta urgente nos estudos do Direito do Trabalho, em virtude da hipercomplexificação das estruturas sociais e laborais em permanente mutação informada pela implementação das novas tecnologias. A evidência da Covid 19 acelerou drasticamente uma série de mudanças jurídicas e comportamentais no mundo do trabalho, as quais se fazem sentir também no seio das relações coletivas de trabalho, já bastante afetadas pela reforma trabalhista de 2017.  Deste modo, presente estudo pretende abordar estas crises no contexto da pandemia associado às causas remanescentes acima referidas.  Tem como objetivo demonstrar a necessidade de reconstrução do movimento sindical a partir de novas pautas, a fim de que possa ressurgir como um movimento revolucionário, emancipatório e contra hegemônico, não apenas meramente reivindicativo, como costumava se apresentar nos últimos tempos. A fórmula tradicional que estruturava o movimento: luta de classes baseada no tradicional sindicalismo de caráter reformista e reivindicatório, ligada ao trabalho subordinado, não corresponde mais aos anseios e necessidades dos trabalhadores da sociedade contemporânea. Assim, a partir do método hipotético dedutivo e da revisão bibliográfica, que passa por obras clássicas até chegar numa vertente crítica e com viés transdisciplinar busca analisar o necessário processo de reconfiguração teórico-dogmática do sindicalismo, ante as novas e urgentes necessidades sociais, a partir da pluralização de sua pauta e da articulação como os movimentos sociais de natureza emancipatória.

os novos rumos do sindicalismo contemporâneo, bem como a crise que o assola já constituíam uma pauta urgente nos estudos do Direito do Trabalho, em virtude da hipercomplexificação das estruturas sociais e laborais em permanente mutação informada pela implementação das novas tecnologias. A evidência da Covid 19 acelerou drasticamente uma série de mudanças jurídicas e comportamentais no mundo do trabalho, as quais se fazem sentir também no seio das relações coletivas de trabalho, já bastante afetadas pela reforma trabalhista de 2017. Deste modo, presente estudo pretende abordar estas crises no contexto da pandemia associado às causas remanescentes acima referidas. Tem como objetivo demonstrar a necessidade de reconstrução do movimento sindical a partir de novas pautas, a fim de que possa ressurgir como um movimento revolucionário, emancipatório e contra hegemônico, não apenas meramente reivindicativo, como costumava se apresentar nos últimos tempos. Assim, a partir do método hipotético dedutivo e da revisão bibliográfica, que passa por obras clássicas até chegar numa vertente crítica e com viés transdisciplinar busca analisar o necessário processo de reconfiguração teórico-dogmática do sindicalismo, ante as novas e urgentes necessidades sociais, a partir da pluralização de sua pauta e da articulação como os movimentos sociais de natureza emancipatória.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Isabele Moraes D'Angelo, Universidade de Pernambuco - UPE

Investigadora de Pós-doutoramento no Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto – UP. Doutora e Mestra em Direito. Professora Adjunta da Universidade de Pernambuco – UPE. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – PPGDH.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3491163418088431 Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9592-6049

Fábio Porto Esteves, UNIFAVIP

Mestre em direito do trabalho. Conselheiro Estadual da OAB. Membro do Instituto ítalo brasileiro de direito do trabalho. Membro da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Advogado. e professor.

Referências

ALVES, Giovanni. Dimensões da Reestruturação Produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2ª edição – Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007.

ALVES, Giovanni. Trabalho e sindicalismo no Brasil dos anos 2000, dilemas da era neoliberal. In: Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo. 2015.

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Direito do Trabalho e Pós - Modernidade: Fundamentos Para Uma Teoria Geral. São Paulo: Ltr, 2005.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16ª ed. São Paulo: Cortez, 2016.

ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho: Ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2013. 2ª Reimpressão.

D’ANGELO. Isabele Bandeira de Moraes; ESTEVES, Fábio Porto. A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo. In: Revista Espaço Acadêmico, n. 221, 2020.

CAMPOS. Anderson de S. SINDICALISMO NO CONTEXTO DE PANDEMIA NO BRASIL: primeiras impressões. Disponível em: https://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2020/06/Sindicalismo-no-contexto-de-pandemia-no-Brasil_andersoncampos.pdf. Acesso em: 25 de fevereiro de 2021.

COSENTINO FILHO, Carlo Benito, Trabalho Imaterial e os Trabalhadores do Conhecimento: as novas possibilidades de reinvenção das lutas coletivas. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2011.

FRANÇA, Teones. Novo sindicalismo no Brasil: histórico de uma descontração. São Paulo: Cortez. 2013.

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. 1a.. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MATTOS, Marcelo Badaró. A CUT e os dilemas da adesão à ordem. Revista Outubro, nº 9, 2003.

OIT. A Liberdade de Associação e a Liberdade Sindical na Prática: Lições Aprendidas. Disponível em: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/union_freedom/doc/resumo_relatorio_global_2008_171.pdf. Acesso em 25 de fevereiro de 2021.

IPEA. Sindicatos no Brasil: o que esperar no futuro próximo? http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2262.pdf. Acesso em 25 de fevereiro de 2021.

VERAS DE OLIVEIRA, Roberto; GALVÃO, Andréia; CAMPOS, Anderson. Reforma Trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades. Salvador, n.248, set/dez, 2019.
Publicado
2021-04-01
Como Citar
D’Angelo, I. M., & Esteves, F. P. (2021). A Covid-19 e os desafios para a ressignificação do sindicalismo contemporâneo. Revista Espaço Acadêmico, 20, 53-62. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/58081
Seção
O mundo do trabalho pós–pandemia: cenários, desafios e inquietações