Inclusão digital como instrumento da Democracia Digital no Brasil

Resumo

O objetivo deste artigo é buscar relacionar os direitos digitais, notadamente a inclusão digital, com os instrumentos da Democracia Digital no Brasil. Para tal incursão foram discutidos os diversos matizes sobre Direito Digital e a sua legislação. Em seguida foram discutidos os principais pontos da Democracia Digital, dando ênfase, aos índices de participação eletrônica, divulgados pela ONU (2018). Por fim, foram levantados desafios para participação popular através dos meios digitais no Brasil. Este artigo, do ponto de vista da abordagem do problema, foi tratado de forma qualitativa. Em relação aos objetivos foi utilizada a pesquisa descritiva. Do ponto de vista dos procedimentos técnicos foi realizada através de um estudo bibliográfico. No Brasil, o entendimento de Estado democrático é o mesmo que de democracia liberal representativa. O caminho para se atingir a Democracia digital, deve passar necessariamente pelo debate sobre o modelo de democracia que temos. Como são construídos os mecanismos institucionais da gestão pública, e qual o arquétipo coletivo-cultural da relação dos sujeitos sociais na construção da democracia.