Direito e meritocracia contra as cotas raciais:

reajustes do dispositivo da branquitude

Palavras-chave: dispositivo da branquitude; meritocracia; cotas raciais

Resumo

Como o Direito e, em especial, a epistemologia jurídica cotidianamente criam e reproduzem uma consciência jurídica de superioridade racial branca no Brasil? No presente artigo, interessa-nos compreender em que medida a Branquitude, através da neutralidade jurídica, induz e justifica a ideologia da meritocracia nos concursos públicos como forma de obstaculizar a aplicação de cotas raciais. Ao final, propomos a análise da branquitude enquanto dispositivo.

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Biografia do Autor

Lidyane Maria Ferreira de Souza, Universidade Federal do Sul da Bahia

Professora de Direito na Universidade Federal do Sul da Bahia, Grupo de Pesquisa Pluralismos Jurídicos e Usos emancipatórios do Direito. Contato: lidyane.ferreira@csc.ufsb.edu.br. ORCID https://orcid.org/0000-0003-0990-2249

Gianmarco Loures Ferreira, Universidade de Brasília

Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Grupo de Pesquisa Justiça Social, política e desigualdades. Contato: gianloures@gmail.com.  ORCID https://orcid.org/0000-0002-1481-6161

Maria do Carmo Rebouças dos Santos, Universidade Federal do Sul da Bahia

Professora Adjunta do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-raciais da Universidade Federal do Sul da Bahia. Doutora em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pelo Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares da Universidade de Brasília. Mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (CEAM/UnB). Especialista em Estado, Governo e Políticas Públicas pelo Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Líder do Grupo de Pesquisa UFSB/CNPq Usos Emancipatórios e Co-líder do Grupo de Pesquisa UFSB/CNPq Pensamento Negro Contemporâneo.

Publicado
2021-09-01
Como Citar
Souza, L. M. F. de, Ferreira, G. L., & Santos, M. do C. R. dos. (2021). Direito e meritocracia contra as cotas raciais:. Revista Espaço Acadêmico, 21(230), 35-45. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/60371
Edição
v. 21 n. 230 (2021): Revista Espaço Acadêmico, n. 230, set./out. 2021
Seção
Dossiê - Estudos da branquitude e suas interfaces

Copyright (c) 2021 Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos Santos, Lidyane Maria Ferreira de Souza, Gianmarco Loures Ferreira (Autor)

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