Burocracia de nível de rua:
uma análise teórica da implementação de políticas públicas e a questão da (des)igualdade
Palavras-chave:
Burocracia; políticas públicas; implementação; desigualdade.Resumo
A relação entre a implementação de políticas públicas e a burocracia é algo relevante e nos traz algumas indagações: a efetividade de uma política pública pode ser comprometida ou alterada através da perspectiva da atuação dos burocratas de nível de rua? A política pública que formalmente tem como um dos objetivos centrais a inclusão social, ao ser implementada corre o risco de reproduzir ainda mais desigualdades? Neste artigo são abordadas teoricamente discussões acerca da discricionariedade atribuída aos burocratas de nível de rua no momento da implementação de uma política pública, e como a ação desses agentes públicos pode ser uma variável relevante para o sucesso – ou fracasso - de determinada política. Os resultados evidenciam uma importante discricionariedade na atuação dos burocratas de nível de rua, capazes de transformar o modo como essa política foi concebida e que ao invés de mitigar pode contribuir ainda mais para o processo de reprodução das desigualdades.
Referências
CASTRO, Camila Penna de. Parceria e construção do “perfil de cliente da reforma agrária” como estratégias para a implementação de políticas públicas pelo Incra. PIRES, RRC (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas [e-book]. Rio de Janeiro: IPEA, 2019. p. 595-614, 2019.
FERNANDEZ, Michelle Vieira; GUIMARÃES, Natália Cordeiro. Caminhos teórico-metodológicos para a análise da burocracia de nível de rua. Revista Brasileira de Ciência Política, p. 283-322, 2020.
HALL S. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DPA Editora, 2006.
LOTTA, Gabriela Spanghero; PIRES, Roberto Rocha Coelho; OLIVEIRA Vanessa Elias. Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea, 2018.
LOTTA, Gabriela; COSTA, Maria Izabel Sanches. Uso de categorizações políticas e sociais na implementação de políticas: contribuições teóricas e analíticas. Revista de Sociologia e Política, v. 28, 2021.
SCOTT, J. O enigma da Igualdade. Estudos Feministas, Florianópolis, 13(1):216, janeiro-abril, 2005, p11-30.
SECCHI, Leonardo, et al. Políticas Públicas: Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concursos. Cengage Learning Edições Ltda., 2019.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, Dez. 2006.
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