METHODOLOGICAL CHALLENGES FOR A LEGAL CONCEPT OF FAMILY FARMING IN CONTEXT OF LAND GRAB IN LATIN AMERICA

  • Luís Felipe Perdigão Castro UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB); Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC); Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC);
Keywords: Legal concept, Family farming, Land grab, Latin America, Brazil and Colombia

Abstract

The article analyzes how the term and practices of family farming recover and synthesize a whole trajectory of socio-cultural diversity and political struggles, not closing in a watertight concept or uniform legal category. The objective is to discuss how legal concepts relate to the broader field of land struggles - as a place of life and work - in the cut of the land grab. Through bibliographic research, the challenges and methodological problems of conceptualizing family farming are based on technical and legal data from some countries in the region, especially Brazil and Colombia. For that, the internationalization of land is briefly defined. Next, the complexity of the concept of family agriculture is discussed as part of the challenge of understanding more comprehensively the individuals who suffer and struggle against the land grab.

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Author Biography

Luís Felipe Perdigão Castro, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB); Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC); Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC);
Doutorando em Ciências Sociais - área de concentração de Estudos Comparados sobre as Américas, pela Universidade de Brasília (Departamento de Estudos Latino-Americanos/UnB). Advogado (OAB-DF). Integra os seguintes grupos de pesquisa no CNPq: Estudos Comparados de Sociologia Econômica; BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias; LEIJUS: Acesso à justiça e direitos nas Américas e, ainda, o Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB), todos vinculados à Universidade de Brasília (UnB). Possui mestrado em Agronegócios pela Universidade de Brasília (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010), onde atuou no Núcleo de Direitos Humanos (NDH/UFOP), em projetos de iniciação científica e extensão. Especialista em Direito Constitucional, pela UCAM-Prominas (2015-2016). Docente de instituições de ensino superior (2015-2016), sendo membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC). Ex-assessor de Juiz de Direito, da comarca de Luziânia, com atuação na área cível, fazenda pública estadual, infância e juventude, além de assessoramento a junta eleitoral e turma recursal (2010-2015). Membro associado à Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Agronegócio e Agricultura Familiar, bem como na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Agrário. Possui interesse nas temáticas jurídicas e sociológicas, em especial as voltadas à luta pela terra, terra e território, desenvolvimento, direitos humanos, direito de propriedade, construção social de mercados, Direitos e Justiças nas Américas.
Published
2019-06-30
Issue
Vol 11 No 1 (2019)
Section
Artigos
declaracao