DESAFIOS METODOLÓGICOS PARA UMA CONCEITUAÇÃO JURÍDICA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM TEMPOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE TERRAS NA AMÉRICA LATINA

Luís Felipe Perdigão Castro

Luís Felipe Perdigão Castro UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB); Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC); Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC);

Palavras-chave: Conceito jurídico, Agricultura Familiar, Internacionalização de terras, América Latina, Brasil e Colômbia

Resumo

O artigo analisa como o termo e as práticas da agricultura familiar recuperam e sintetizam toda uma trajetória de diversidade sociocultural e de lutas políticas, não se fechando em um conceito estanque ou categoria jurídica uniforme. O objetivo é debater como os conceitos jurídicos se relacionam com o campo mais amplo das lutas por terra – como lugar de vida e trabalho – no recorte da internacionalização de glebas. Através de pesquisa bibliográfica, os desafios e problemas metodológicos de se conceituar a agricultura familiar, tomam por parâmetro dados técnicos e jurídicos de alguns países da região, especialmente Brasil e Colômbia. Para tanto, delimita-se brevemente o que seja a internacionalização de terras. Em seguida, debate-se a complexidade do conceito de agricultura familiar como parte do desafio de se compreender mais amplamente os sujeitos que sofrem e lutam contra a internacionalização de glebas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luís Felipe Perdigão Castro, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB); Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC); Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC);

Doutorando em Ciências Sociais - área de concentração de Estudos Comparados sobre as Américas, pela Universidade de Brasília (Departamento de Estudos Latino-Americanos/UnB). Advogado (OAB-DF). Integra os seguintes grupos de pesquisa no CNPq: Estudos Comparados de Sociologia Econômica; BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias; LEIJUS: Acesso à justiça e direitos nas Américas e, ainda, o Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB), todos vinculados à Universidade de Brasília (UnB). Possui mestrado em Agronegócios pela Universidade de Brasília (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010), onde atuou no Núcleo de Direitos Humanos (NDH/UFOP), em projetos de iniciação científica e extensão. Especialista em Direito Constitucional, pela UCAM-Prominas (2015-2016). Docente de instituições de ensino superior (2015-2016), sendo membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC). Ex-assessor de Juiz de Direito, da comarca de Luziânia, com atuação na área cível, fazenda pública estadual, infância e juventude, além de assessoramento a junta eleitoral e turma recursal (2010-2015). Membro associado à Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Agronegócio e Agricultura Familiar, bem como na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Agrário. Possui interesse nas temáticas jurídicas e sociológicas, em especial as voltadas à luta pela terra, terra e território, desenvolvimento, direitos humanos, direito de propriedade, construção social de mercados, Direitos e Justiças nas Américas.