ACESSO CONTRATUAL E ARRENDAMENTOS RURAIS: UMA COMPREENSÃO À LUZ DOS CLÁSSICOS

Luís Felipe Perdigão de Castro

Luís Felipe Perdigão de Castro UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) FACIPLAC ; UNIDESC

Resumen

O presente trabalho, desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios da Universidade de Brasília (Propaga/UnB), investiga a dinâmica dos contratos de arrendamento rural, como instrumentos de acesso à terra. Assim, procede-se a uma revisão bibliográfica sobre as concepções teóricas clássicas, acerca dos arrendamentos rurais. Para tanto, são analisadas as principais ideias de Francois Quesnay (1694-1774), Adam Smith (1723-1790), David Ricardo (1772-1823), Thomas Robert Malthus (1766-1834), Karl Marx (1818-1883) e Alfred Marshall (1842-1924), relacionando seus respectivos pensamentos à temática dos contratos agrários. O foco da pesquisa é discutir aspectos históricos e doutrinários que a Economia Política e a Sociologia apresentam sobre os elementos constitutivos e sujeitos sociais dos arrendamentos rurais Objetiva-se uma abordagem panorâmica à luz dos “clássicos”, para contextualizar a formação e desenvolvimento do acesso contratual à terra. O pano de fundo da investigação é proporcionar a inserção do leitor nas bases do debate sobre se os arrendamentos rurais seriam instrumentos capazes de promover o acesso eficiente.

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Biografía del autor/a

Luís Felipe Perdigão de Castro, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) FACIPLAC ; UNIDESC

Doutorando em Ciências Sociais, pelo Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB), da Universidade de Brasília (UnB). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009) e mestrado em Agronegócios pela Universidade de Brasília (2013). Atualmente é professor do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste e das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central. Ex-assessor de Juiz de Direito, da comarca de Luziânia, com atuação na área cível, fazenda pública estadual. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Agronegócio e Agricultura Familiar, bem como na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Agrário.