O PAPEL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE (FUNASA) NA GESTÃO DA MELHORIA NA QUALIDADE DA ÁGUA NO MEIO RURAL

Resumo

A Fundação Nacional da Saúde (FUNASA) tem desempenhado papel fundamental nas ações de saneamento básico no espaço rural no Brasil. A FUNASA se apresenta como principal agência dentro do setor público nos entes federal, estadual e municipal e no setor privado para as melhorias sanitárias no meio rural. Portanto, objetivou discutir as ações realizadas pela FUNASA para o saneamento básico no meio rural, em especial, para a melhoria da qualidade da água. A metodologia pautou-se em revisão bibliográfica por meio dos Boletins Informativos apresentados na página virtual da FUNASA, vinculado ao Ministério da Saúde, ao qual, a mesma visa dar transparências de suas atividades para estas localidades. Por meio das análises realizadas nos Boletins, notou-se, que a FUNASA tem atuado de forma descentralizada com os governos estaduais e municipais por meio de convênios para a promoção do saneamento básico no meio rural,  atuando na construção de políticas públicas municipais com as prefeituras, em especial, para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), bem como realizando parceiras com os órgãos estaduais e municipais nas implementações de técnicas de melhorias para o abastecimento de água potável para o meio rural.