Parlamentares Paranaenses e a alocação de emendas orçamentárias no esporte

Abstract

Estudos apontam a existência de uma forte influência das emendas parlamentares na constituição do orçamento público para o esporte. Esta pesquisa objetiva investigar a alocação de emendas individuais dos representantes paranaenses no esporte no Orçamento Geral da União de 2004 a 2015. Como objetivos específicos, visa: (1) mapear o volume e o percentual da cota parlamentar destinada ao esporte; e (2) identificar a natureza das ações esportivas privilegiadas pelos parlamentares paranaenses. Este estudo, quantitativo e exploratório, teve como fonte de dados o portal SIGA Brasil. Neste sistema, coletamos os dados referentes às emendas no processo de elaboração das Leis Orçamentárias de 2004 a 2015 que tinham como unidade orçamentária o Ministério do Esporte e que estavam alocadas na função “Desporto e Lazer”. Concluímos que parlamentares paranaenses alocaram R$ 378,5 milhões por meio de 456 emendas individuais, o que representou 7,6% da cota disponível no período. Do total de 61 parlamentares, 14 direcionaram investimentos ao esporte durante todo o seu mandato e 2 optaram por não alocar recursos no setor. Os recursos foram designados prioritamente nas ações de infraestrutura (R$ 370,8 milhões – 98%), seguido de atividades esportivas (R$ 6,6 milhões – 1,7%) e promoção de eventos esportivos (R$ 1 mil – 0,3%).