Revisão de literatura sobre a educação especial e inclusiva na formação de professores no curso de Ciências Biológicas (2003-2023): análises preliminares
DOI:
https://doi.org/10.4025/rvc.e026018Palavras-chave:
formação de professores, educação especial, educação inclusiva, ciências biológicas, licenciaturaResumo
O trabalho analisou a implementação de estudos sobre educação especial e inclusiva nos cursos de licenciatura em Ciências Biológicas e seus impactos na formação docente para a diversidade. Realizou-se uma revisão qualitativa de teses e dissertações publicadas no Brasil entre 2003 e 2023, voltadas à formação inicial de professores da área, coletadas no Banco de Teses e Dissertações do IBICT. Foram examinadas quatro dissertações sobre o tema. Os resultados revelam a baixa quantidade de pesquisas e indicam que a educação inclusiva ainda ocupa espaço limitado no Ensino de Ciências e Biologia, evidenciando a necessidade de mais investigações que articulem formação docente e inclusão. Reafirma-se a importância de uma formação sólida, crítica e comprometida com a diversidade que promova a integração entre teoria e prática.
Referências
ARAUJO, C. C. V.; VEIGA, L. A. Formação docente para educação especial inclusiva: os currículos das licenciaturas em geografia nas universidades públicas do Paraná em 2018. Revista Geografia em Atos GeoAtos, Presidente Prudente, v. 4, n. 19, p. 38-62, set.-dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.35416/geoatos.v4i197723.
BORGES, W. F.; SANTOS, C. S.; COSTA, M. P. R. Educação Especial e formação de professores: uma análise dos projetos pedagógicos de curso (ppc). Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 1, p. 138-156, 1 jan. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v14i1.11267.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 1.793, de dezembro de 1994. Recomenda a inclusão da disciplina ou inclusão de conteúdos sobre aspectos ético-político-educacionais da normalização e integração da pessoa portadora de necessidades especiais em cursos de graduação. Brasília, DF, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port1793.pdf. Acesso em: 16 fev. 2026.
BRASIL. Constituição (1996). Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 20 dez. 1996. Seção 5. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 fev. 2026.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 23 dez. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 16 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 65, n. 1, 2013. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 16 fev. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 127, n. 2, 2015a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 fev. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2015b. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 16 fev. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, 20 dez. 2019. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 16 fev. 2026.
BRASIL. Assessoria de Comunicação Social do Inep. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (org.). Matrículas na educação especial chegam a mais de 1,7 milhão: maior concentração está no ensino fundamental, com 62,90% das matrículas. Dados fazem parte do censo escolar 2023. Brasília, DF, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/matriculas-na-educacao-especial-chegam-a-mais-de-1-7-milhao#:~:text=Das%201.771.430%20matr%C3%ADculas%20na,1.114.230)%20das%20matr%C3%ADculas. Acesso em: 16 fev. 2026.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 1, de 2 de janeiro de 2024. Altera o art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, edição extra, 2 jan. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/pdf/resolucoes-do-cne/cp/2024/rcp001_24.pdf. Acesso em: 16 fev. 2026.
CRUZ, G. C.; GLAT, R. Educação inclusiva: desafio, descuido e responsabilidade de cursos de licenciatura. Educar em Revista, Curitiba, n. 52, p. 257-273, jun. 2014. DOI: http://doi.org/10.1590/0104-4060.32950.
FERNANDES, S. F. P. A formação de professores de Ciências Biológicas e a Educação Inclusiva: uma interface da formação inicial e continuada. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Curso de Educação em Ciências e Matemática – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2012.
MELO, E. N. de M. O instituído e o vivido na formação docente para educação inclusiva: representações sociais de professores egressos do curso de licenciatura em Biologia do IFPA. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Curso de Educação – Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
MICHELS, M. H. (org.). A formação de professores de educação especial no Brasil: propostas em questão. Florianópolis: UFSC, 2017.
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Traduzido por Pedrinho A. Guareschi. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
OLIVEIRA, J. F. de. A temática da educação inclusiva em projetos pedagógicos de cursos de licenciatura em Ciências Biológicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) – Curso de Educação em Ciências – Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2022.
RODRIGUES, M. Formação docente para inclusão de estudantes público alvo da educação especial em cursos de licenciaturas da Universidade Federal de Rondônia. 2018. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação Doutorado em Educação Escolar, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, 2018.
SILVA, E. R. Formação inicial de professores de ciências e inclusão escolar: um olhar para as experiências de estágio. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
SILVA, R. S.; SILVA, W. D. A. A docência em Ciências da Natureza e a Educação Especial numa perspectiva inclusiva. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, p. 797-812, dez. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/riae.2022.68560.
SILVA, W. D. A.; GOMES, S. S. Educação Especial nos cursos de Licenciatura em Química das Instituições Federais de Educação Superior do Ceará. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 36, n. 1, p. 2-17, abr. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1984686x70144.
SOUZA, C. J. A (in)visibilidade da Educação Especial no currículo: os projetos pedagógicos de cursos de licenciatura do instituto federal de goiás. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 1, p. 804-819, mar. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v16iesp.1.14916.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF: UNESCO, 1994.
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