Tributação dos cigarros: uma análise abrangente da literatura

Resumo

A tributação do tabaco tem três objetivos principais: aumentar as receitas, corrigir externalidades e desestimular o consumo. Dependendo do peso que os governos atribuem aos três objetivos, diferentes políticas podem ser adotadas. Este texto apresenta uma detalhada revisão da literatura e procura explorar o tópico em seus diversos desdobramentos na literatura econômica. Verificou-se que a demanda é relativamente inelástica e que aumentos da tributação tendem a elevar a arrecadação e a desestimular o consumo. Observou-se que uma corrente majoritária da literatura apoia a tributação dos cigarros com base na correção de externalidades. Por outro lado, são três os problemas causados pela tributação do cigarro. O mais grave deles é o aumento do contrabando que pode acompanhar a elevação da tributação. Outros problemas são a regressividade na tributação do cigarro e o impacto no emprego. O aprofundamento das pesquisas e o olhar sobre os diversos impactos que o tabaco tem na sociedade são fundamentais para uma abordagem equilibrada da questão e na escolha de soluções mais adequadas.