O atendimento no SUS a mulheres imigrantes no Distrito Federal: relatos dos profissionais de saúde

Palavras-chave: saúde; mulheres migrantes; SUS/UBS; Distrito Federal.

Resumo

O presente artigo analisa as políticas públicas, relações sociais e condições de atendimento às mulheres imigrantes no Sistema Único de Saúde (SUS), no Distrito Federal. A pesquisa foi realizada entre março de 2020 e julho de 2022 e baseia-se nas narrativas de profissionais de saúde que atenderam mulheres imigrantes. O trabalho de campo foi feito através de observação participante em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do DF, onde também foram coletadas quatorze entrevistas semiestruturadas com diferentes profissionais, que trabalham na UBS, como médicos/as, residentes, enfermeiras, assistentes sociais, agentes comunitários. Os relatos desses profissionais indicam como principais barreiras para o atendimento à saúde às mulheres imigrantes: 1) dificuldade de compreender o funcionamento do SUS; 2) barreiras linguísticas e culturais; 3) fragilidades no processo de construção da relação de confiança; 4) precariedades nas condições de trabalho na UBS e; 5) falta de orientações e diretrizes. Foram também identificados elementos positivos capazes de atenuar tais barreiras. O estudo concluiu que fatores sociais estruturantes, culturais e relacionais afetaram diretamente o atendimento à saúde das mulheres imigrantes pelos profissionais do SUS.

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Referências

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (2004). Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. (2017). Política Nacional de saúde integral da população negra: uma política para o SUS. Editora do Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra_3d.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. (2018). Política nacional de atenção integral à saúde da criança: orientações para implementação. Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Migrações. Coordenação-Geral de Política Migratória. (2024). Relatório de atividades da Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG). Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/migracoes/politica-nacional-de-migracoes-refugio-e-apatridia-1

Cavalcanti, L. (2021). A década de 2010 (2011-2020): dinamismo e mudanças significativas no panorama migratório e de refúgio no Brasil. In L. Cavalcanti, T. Oliveira, & B. G. Silva (Orgs.), Relatório Anual 2021 – 2011-2020: uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil (pp. 8-23). OBMigra.

Collares, A. C. (2021). Migração e acesso à saúde no Brasil: Uma análise dos recursos municipais no atendimento à saúde dos migrantes. In L. Cavalcanti, T. Oliveira, & B. G. Silva (Orgs.), Relatório Anual 2021 – 2011-2020: uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil (pp. 225-254). OBMigra.

Costa, N. B. N., Gurgel, H., & Matos, K. F. R. (2020). Migração e saúde: inter-relações, legislação e acesso. Tempus, Actas de Saúde Coletiva, 14(3), 99-114. https://doi.org/10.18569/tempus.v14i3.2866

Dantas, S. (2017). Saúde mental, interculturalidade e imigração. Revista USP, 1(114), 55-70. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i114p55-70

Dutra, D. (2012). Migrações femininas contemporâneas: os desafios e as singularidades. Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios. https://www.csem.org.br/wp-content/uploads/2018/07/Migracoes_femininas_contemporaneas_Delia_Dutra.pdf

Dutra, D. (2013). Mulheres migrantes trabalhadoras: a segregação no mercado de trabalho. REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 21(40), 177-193.

Galvão, A. L. M., Oliveira, E., Germani, A. C. C. G., & Luiz, O. C. (2021). Determinantes estruturais da saúde, raça, gênero e classe social: uma revisão de escopo. Saúde e Sociedade 30(2), e200743. https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200743

Granada, D., Carreno, I., Ramos, N., & Ramos, M. C. P. (2017). Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humana. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 21(61), 285-296. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0626

Leal, M. C., Szwarcwald, C. L., Almeida, P. V. B., Aquino, E. M. L., Barreto, M. L., Barros, F., & Victora, C. (2018). Saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil nos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 1915-1928. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.03942018

Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm

Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Mamed, L. (2018). Trabalho, migração e gênero: a trajetória da mulher haitiana na agroindústria brasileira. Temáticas, 25(49/50), 139-176. https://doi.org/10.20396/tematicas.v25i49/50.11132

Marinucci, R. (2007). Feminization of migration?.REMHU, Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 15(29), 5-22.

Mazzuoli, V. O. (2019). Curso de direitos humanos. Forense.

Mejía, M. R. G., & Cazarotto, R. T. (2017). O papel das mulheres imigrantes na família transnacional que mobiliza a migração haitiana no Brasil. Revista Pós Ciências Sociais, 14(27), 171-190

Mendes, G. F., & Branco, P. G. G. (2020). Curso de direito constitucional. Saraiva.

Nielsson, J. G., Sturza, J. M., &,Wermuth, M. Â. D. (2019). O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida. Revista Derecho y Salud, 3(3), 109-119. https://doi.org/10.37767/2591-3476(2019)08

Nota Técnica SEI-GDF n° 10 de 12 de dezembro de 2018. Atendimento ao usuário imigrante ou refugiado nos serviços de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal. Brasília, DF. https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/63767/Nota_Tecnica_10_2018_COAPS___Atendimento_ao_usuario_imigrante_ou_refugiado_nos_servi%C3%A7os_da_APS_do_DF.pdf

Oliveira, T., & Tonhati, T. (2022). Mulheres, crianças e jovens na migração internacional no Brasil (pp. 8–35). In L. Cavalcanti, T. Oliveira, & B. G. Silva (Orgs.), Relatório Anual OBMigra 2022 (Série Migrações). Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública / Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral.

Parreñas, R. S. (2009). Inserting feminism in transnational migration studies. https://documentation.lastradainternational.org/lsidocs/RParrenas_InsertingFeminisminTransnationalMigrationStudies.pdf

Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. (2018). Indicadores. https://www.redesocialdecidades.org.br/

Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a concessão do visto permanente previsto no art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti. https://dspace.mj.gov.br/handle/1/1541

Resolução Normativa nº 126, de 2 de março de 2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=338243

Resolução Normativa nº 27, de 10 de abril de 2018. Dá nova redação à Resolução Normativa N° 20, de 12 de dezembro de 2017. Brasília, DF. https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/resolucoes_normativas/RN_27_-_2018.pdf

Rocha, A. S. P. S., Cunha, T. R., Guiotoku, S. & Moysés, S. T. (2020). Acesso de migrantes haitianos à saúde pública: uma questão bioética. Revista Bioética, 28(2), 384-389. https://doi.org/10.1590/1983-80422020282400

Rodrigues, I. A., Cavalcante, J. R., & Faerstein, E. (2020). Pandemia de Covid-19 e a saúde dos refugiados no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(3), e300306.

Santos, F. V. (2016). A inclusão dos migrantes internacionais nas políticas do sistema de saúde brasileiro: o caso dos haitianos no Amazonas. História, Ciências, Saúde-Manguinhos 23(2), 477-494. https://doi.org/10.1590/S0104-59702016000200008

Santos, M, & Mesquita, J. (2017). Observando o lado feminino da migração: mulheres bolivianas na cidade de São Paulo. Revista Ambivalências, 5(9), 172-194.

Santos, A. L., Novaes, D. T. P., & Chaves, M F. G. (2018). Mulheres angolanas no Brasil: reflexões sobre migrações, gênero e maternidade. Cadernos de Estudos Sociais, 33(2), 121-149. https://doi.org/10.33148/CES2595-4091v.33n.22018

Silva, M. J. P. (2002). O papel da comunicação na humanização da atenção à saúde. Bioética, 10(2), 73-88.

Ventura, D., & Yujra, V.(2019). Saúde de migrantes e refugiados. Fiocruz.

Véras, M. P. B., & Dantas, S. D. (2014). Prefácio. In A. Mota & G. S. M. C. Marinho (Orgs.), Saúde e história de migrantes e imigrantes: Direitos, instituições e circularidades. USP, Faculdade de Medicina; UFABC, Universidade Federal do ABC; CD.G Casa de Soluções e Editora.

Publicado
2025-08-28
Como Citar
Tonhati, T., & Proazzi, R. (2025). O atendimento no SUS a mulheres imigrantes no Distrito Federal: relatos dos profissionais de saúde. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 47(2), e75237. https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v47i2.75237
Seção
Ciências Humanas