Guardians of the forest: the traditional knowledge associated to sociobiodiversity productsin the Middle Juruá territory,Carauari, Amazonas, Brazil
Resumo
O uso sustentável dos recursos e o conhecimento tradicional das populações humanas em Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável caracterizam estes espaços como locais de refúgio para as expressões socioculturais, modos de vida, proteção territorial e manutenção do conhecimento. O presente estudo teve como finalidade desvelar o uso do conhecimento tradicional associado às espécies de flora e fauna por comunidades ribeirinhas na Amazônia a partir da identificação das espécies de uso pelos moradores de duas comunidades no território Médio Juruá. Dessa forma, analisou-se a similaridade de usos entre as comunidades estudadas e construiu-se um fluxograma do processo da consolidação do conhecimento tradicional pelas populações humanas a partir da aplicação de formulários semi-estruturados, entrevistas abertas e revisão bibliográfica. Como resultado, foram identificadas 95 espécies de uso e 112 usos, distribuídos em 07 grandes categorias. Os usos mais recorrentes são da categoria de cosmético e medicinal. Percebeu-se a tendência a formação de grupos entre entrevistados da mesma comunidade, o que evidencia que o conhecimento tradicional é repassado de forma mais consistente com a convivência mais próxima. A categoria medicinal é a que possui mais usos (76), o que representa 67,85% do total, seguida da categoria de cosmético com 11 usos (9,82) e alimentício com 10 usos (8,92%). Entendemos que a região possui um grande potencial de produtos e usos da sociobiodiversidade, e as populações tradicionais são as responsáveis pela proteção territorial e dos recursos naturais por meio do manejo sustentável, utilizando seu conhecimento tradicional. No entanto, a erosão desse conhecimento em regiões com um comércio intenso com empresas que utilizam essas matérias-primas para produtos destaca a necessidade de garantir os direitos dessas populações, especialmente em relação à repartição de benefícios de produtos derivados do conhecimento tradicional associado e do patrimônio genético (Brasil, 2015).
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Referências
References
Abreu, R., & Nunes, N. L. (2012). Tecendo a tradição e valorizando o conhecimento tradicional na amazônia. Horizontes Antropológicos, 18(38), 15-43. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832012000200002
Amazonas. Governo do Estado do Amazonas. (2005). Decreto n° 25. 039 de 1 de junho de 2005. Cria e delimita a reserva de desenvolvimento sustentável do Uacari, e dá outras providências. Manaus, AM: Diário Oficial do Estado da Amazonia. Retrieved from https://www.sema.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/Decreto_25039_2005-Cria-RDS-Uacari.pdf
Alves, T. C. V., Rezende, M. G. G., Guimarães, D. F. S., Vasconcelos, M. A., Andrade, C. M. G., ... Cunha, M. S. (2022). Traditional knowledge associated with sociobiodiversity products: a look in defense of knowledge holders in the Middle Juruá territory, Amazonas, Brazil. Research, Society and Development, 11(13), e263111335338. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i13.35338
Angiosperm Philogeny Group [APG]. (2017). An update of the Angiosperm Phylogeny Group classification for the orders and families of flowering plants: APG IV. Botanical Journal of the Linnean Society, 161(1), 105-121.
Arruda, R. (1999). ‘Populações tradicionais’ e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente & Sociedade, 2(5), 79-92. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X1999000200007
Brasil. (2015). Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm.
Brasil. (2016). Decreto nº 8.772, de 11 de março de 2016. Regulamenta a Lei 13.123 de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília, DF: Diário Oficial. Retrieved from https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8772.htm
Braga, T. M. P., & Rebêlo, G. H. (2015). Usos da fauna por comunitários da reserva extrativista do Baixo Juruá, Amazonas, Brasil. Papers do NAEA, 1(347), 3-23.
Calazans, D. R. N., Collares, S. I. Z., & Ribeiro, M. T. S. (2019). A valorização do conhecimento tradicional na busca do desenvolvimento sustentável: um estudo sobre a casa das rendeiras de bilro no delta do Parnaíba. In B. M. Morais, C. F. M. Souza Filho, H. S. Ferreira& J. M. Pedro(Org.), Biodiversidade, espaços protegidos e povos tradicionais (Vol. 4, p. 51-71). Curitiba, PR: CEPEDIS.
Carvalho, A. C. N. (2019). Uso da biodiversidade nas reservas extrativistas do rio Jutaí - AM e médio Juruá – AM (Dissertação de Mestrado em Geografia). Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Ferreira, F. S., Cunha, Q. F., & Guimarães, D. F. S. (2023). Em busca do preço justo: o projeto comércio ribeirinho como forma de autonomia e sustentabilidade no Médio Juruá (Amazonas – Brasil). Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 45(1), e68620. DOI: https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v45i1.68620
Fowler, J. A. P. (2011). Guia para plantios florestais com espécies nativas (Comunicado Técnico 286). Colombo,PR:Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Franco, F. C. (2007). Estratégias de uso de recursos naturais dos moradores da reserva extrativista do médio Juruá: farinha e extrativismo (Dissertação de Mestrado). Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Guimarães, D. F. S., Cunha, M. R. F., Schor, T., Vasconcelos, M. A., Vidal, T. C. S., & Cunha, M. S. (2022). A produção do espaço e das relações socioambientais no Médio Juruá: a construção de uma outra governança. Research, Society and Development, 11(7), e22511729780. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29780
Guimarães, D. F. S., Vasconcelos, M. A., Weil, A. G., & Schor, T.(2023). Os povos da floresta na produção do espaço e da sustentabilidade na Amazônia: o caso do território do Médio Juruá – Carauari/AM. Antíteses, 16(31), 59-86.
Hammer, Ø., Harper, D. A. T., & Paul, D. R. (2001). Past: paleontological statistics software package for education and data analysis. Palaeontologia Electronica, 4(1), 1-9.
Ingold, T. (2012). Trazendo as coisas de volta à vida: emaranhados criativos num mundo de materiais. Horizontes Antropológicos, 18(37), 25-44. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832012000100002
Maturana, H., & Varela, F. (2015). The tree of knowledge: the bilogical bases of human understanding. Campinas, SP: Palas Athena.
Microsoft (2024). Microsoft 365 Personal – Excel Software. Recuperado de https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/excel
Morin, E. (2016). O problema epistemológico da complexidade. Lisboa, PT: Europa-América.
Oliveria, J. M. (2023).O processo de repartição de benefícios, acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado na região do Médio Juruá, no estado do Amazonas, Brasil (Dissertação de Mestrado).Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia para Recursos Amazônicos, Universidade Federal do Amazonas, Manaus.
Sabino, M. M. F. L. (2019). Diretrizes estratégicas para o compartilhamento do Conhecimento Tradicional visando à sustentabilidade cultural: um estudo de caso do projeto ilha rendada (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Shanley, P., & Medina, G. (2005). Frutíferas e plantas úteis na vida amazônica. Belém, PA: CIFOR, Imazon.
Teixeira, P. C. C., & Silva, L. M. D. C. (2021). Repartição de benefícios à luz da Lei nº 13.123/2015: casos de empresas com acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Revista Fitos, 15(2).
Zuchiwschi, E., Fantini, A. C., Alves., A. C., & Peroni, N. (2010). Limitações ao uso de espécies florestais nativas pode contribuir com a erosão do conhecimento ecológico tradicional e local de agricultores familiares. Acta Botanica Brasilica, 24(1), 270-282.
Rezende, M. G. G., Witkoski, A. C., Fraxe, T. J. P., Costa, F. S., & Andrade, C. M. G. (2021). Constituent aspects of riverside isomorphic governance on the Ilha do Careiro (Amazonas, Brazil). Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 43(2), e59250. DOI: https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v43i2.59250.
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