Bilinguismo e políticas linguísticas no Brasil: da ilusão monolíngue à realidade plurilíngue

Resumo

Este artigo objetiva discutir as políticas linguísticas vigentes no Brasil, problematizando noções de bilinguismo explícitas ou subjacentes a alguns documentos oficiais. A partir de um estudo bibliográfico e documental, são analisadas diferentes concepções de bilinguismo ao longo do tempo e, posteriormente, que tipos de bilinguismo são contemplados pelas políticas linguísticas implementadas. Discute-se o status que as línguas portuguesa, indígenas, estrangeiras, de sinais e de imigração apresentam nesses documentos, bem como as atitudes legais em relação ao bilinguismo em comunidades de imigrantes, indígenas, surdos e quilombolas. Constata-se que os dados apontam para um equívoco legal inicial, quando se priorizam políticas linguísticas fundamentalmente monolíngues. Entretanto, nos últimos anos houve pequenos avanços, principalmente, no que se refere ao reconhecimento das comunidades indígenas como bi/multilíngues. Percebe-se que a essência plurilíngue do país ainda não foi reconhecida, nem o seu caráter pluricultural.