Como eram punidas as mulheres estupradas ou a pudicitia em Valério Máximo

Résumé

Propõe-se uma discussão sobre o impacto do estupro na vida das mulheres conforme representado na seção 6.1 dos Feitos e ditos memoráveis, do autor romano Valério Máximo. Para isso, demonstra-se a oposição entre o stuprum e a pudicitia – virtude esperada, majoritariamente, da população feminina –, bem como o conflito de poder entre o estuprador e o paterfamilias, responsável pela vítima. Apresenta-se também a assimetria existente na realidade das vítimas femininas e das masculinas. A análise vale-se do conceito de exemplum, conforme autores antigos, como Cícero e Quintiliano, e modernos, como Rebecca Langlands (2018) e Matthew Roller (2018), dialogando com leis romanas que concernem ao stuprum, principalmente a lex Iulia. Conclui-se que a mera perspectiva de perda da pudicitia leva a algum tipo de punição – normalmente à morte – também da mulher, alvo da violência. Percebe-se que as vítimas masculinas tendem a ser representadas como dignas de proteção e vingança, seja por meios legais, seja pelo assassínio do estuprador. Por outro lado, nota-se que, em relação às mulheres, a morte é vista como uma opção melhor do que a desonra, de modo que elas se suicidam, demonstrando sua uirtus, ou são mortas pelo paterfamilias, que resguarda, assim, o nome de sua família.