SENSIBLIZAÇÃO DE UM GRUPO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO PEDAGÓGICA DA UEM (CAP-UEM) SOBRE EDUCAÇÃO FISCAL E FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS

Abstract

Introdução: O Programa Nacional de Educação Fiscal surgiu do conflito entre a necessidade de financiamento das atividades estatais e o retorno do pagamento dos tributos. Busca instrumentalizar a sociedade para acompanhar as aplicações dos recursos arrecadados, favorecendo o exercício pleno da cidadania na construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Objetivo e justificativa: Nosso objetivo neste trabalho justifica-se pela necessidade de realizar e difundir práticas voltadas à Educação Fiscal e função social dos tributos, com intuito de mobilizar alunos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação Pedagógica da UEM (CAP-UEM) e bolsistas do Programa PIBIC-EM/UEM para o papel fiscalizador de todo cidadão e, posteriormente, para que atuem como multiplicadores na comunidade familiar e escolar. Metodologia: Na primeira etapa os alunos entraram em contato com o tema por meio de reuniões com o orientador para estudo e discussão. Na sequência, passou-se à fase de pesquisa em material impresso (Cadernos e Cartilhas elaborados pelo Programa Nacional de Educação Fiscal-PNEF). Em conjunto realizaram pesquisas em internet sobre o valor dos impostos embutidos nos produtos da cesta básica, bem como importância e função da nota ou cupom fiscal. Para complementar os conhecimentos e estimular a criatividade do grupo foi solicitado que assistissem a uma apresentação da peça teatral “O Auto da Barca do Fisco”, que discute, de forma lúdica, o tema em questão. Além disso, os bolsistas vêm atendendo como monitores, de acordo com a preferência e interesse de cada um, nos ambientes do Museu Dinâmico Interdisciplinar da UEM – MUDI. Inicialmente, até que se sentissem seguros, foram acompanhados e auxiliados por monitores mais experientes. Resultados: Com os conteúdos apreendidos prepararam e apresentaram ao orientador um pôster simples, em cartolina, conceituando cidadania fiscal, modelo e função da nota fiscal, bem como exemplos de pequenas atitudes para se evitar a sonegação. Ao final do programa, cada aluno deverá apresentar um trabalho individual para a comunidade escolar que pertencem (CAP). Os títulos, escolhidos por eles, e que estão em fase de elaboração são: 1) Cartilha: Valor dos impostos que incidem nos produtos da cesta básica; 2) Folder: Nota Fiscal e sua função; 3) Pôster: O que é Educação Fiscal?; 4) Folder: Pequenas atitudes diárias podem fazer a diferença. Os alunos tiveram algumas dificuldades com o tema e com o atendimento ao público visitante do MUDI, mas conseguiram se adaptar dando sequência ao desenvolvimento dos trabalhos. Têm mostrado crescimento e maior interesse e empolgação em aprofundar conhecimentos sobre o tema. Com relação à capacidade de comunicação, também observamos mudanças, pois alguns já estão atendendo sozinhos, às visitas agendadas, nos ambientes em que estão atuando. Conclusão: O trabalho que vem sendo desenvolvido tem servido como facilitador para o crescimento pessoal e social dos alunos o que, certamente, contribuirá para formação de adultos mais críticos e conscientes de seu papel dentro da sociedade. Temos consciência de que estamos lançando apenas uma semente – a semente do papel fiscalizador de todo cidadão para uma sociedade mais justa - e que o tema deve ainda ser muito trabalhado e discutido nos anos seguintes, mas sabemos também que o solo onde nossa semente está sendo lançada é fértil e isso nos encoraja e estimula.