CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ATRAVÉS DO SISTEMA EAD.

Resumen

O controle social é antes de tudo, uma das maiores formas de acompanhamento do processo da corrupção e piores formas de aplicação de recursos públicos. Desta forma, o presente projeto visa desenvolver e motivar a sociedade civil quanto as  formas como podem agir através do controle social e suas formas de acompanhamento também da missão institucional dos Tribunais de Contas. Tema este, objeto de vários artigos e teses, em revistas dos Tribunais de Contas no Brasil (visitar o site: www.tce.pr.gov.br). A exemplo disto, alguns Tribunais como por exemplo, do Rio de Janeiro e do Mato Grosso, elaboraram programas e projetos para capacitar os Conselhos Municipais e Estaduais para motivar e prepará-los para esta atividade de sua função.

Porém, nenhum destes, o sistema de ensino à distância foi utilizado, para capacitar e orientar conselheiros municipais e estaduais.

Justificativa: O projeto justifica-se, pela necessidade urgente de combater a corrupção, bem como, acompanhamento de aplicação de recursos públicos, pelos conselheiros municipais e estaduais, tendo em vista a necessidade da informação básica de como realizar tal procedimento. O sistema de ensino à distância, promove a democratização da informação e também a possibilidade de acesso dentro das possibilidades de qualquer usuário.

O Tribunal de Contas do Paraná têm em sua missão Institucional o Controle Social como sua atuação e dever junto a sociedade que é: “Inspirar na sociedade a certeza do Controle da aplicação dos recursos públicos”,  cumprindo a nossa missão institucional, sendo que capacitar este público alvo, é dever e nossa obrigação pública.

Objetivo Geral: O curso visa capacitar e instrumentalizar os membros dos Conselhos Estaduais e Municipais com a forma mais adequada de controlar os recursos públicos, como o acompanhamento das LDBs e LDOs, bem como, os canais para denuncias e acompanhamento da gestão pública. O curso aconteceu em parceria com o Ministério Público junto ao TCE, bem como demais parceiros que se fizerem necessários para sua execução. O curso ocorreu através de palestras presencias em todo o Estado, através de convênio com as salas de EAD- Ensino à Distância, já equipado e constituído para estes fins, evitando assim o deslocamento dos participantes à Capital.

Metodologia: As aulas foram administradas por um período de 2 horas, em sistema de ensino à distância, em parceria com a Universidade Tecnológica do Paraná, que possui 179 polos educacionais. Contaram com 133 tutoras on line, que possibilitaram através de fóruns de discussão e chats, os participantes realizarem em tempo real, perguntas e dúvidas sobre os temas abordados.

As inscrições foram on line pelo site do TCE, através da Escola de Gestão Pública, pelo período de 15 dias. Cada participante recebeu uma senha de acesso, que foi repassada aos tutores, quando da assinatura sua no sistema para registro de participação. Cada aluno retirou um caderno de anotações e registro de dúvidas, com o qual pode passar durante 2 horas do curso. Os certificados de presença foram enviados após a confirmação do registro da presença dentro do sistema da escola de gestão.

Conclusão e Resultados: o curso capacitou 2300 conselheiros municipais e estaduais em tempo real, tirando dúvidas e reclamações. O curso não atingiu sua meta estimada, em atender os quase 10 mil conselheiros, pois até hoje não existe um controle sobre este numero em registros públicos.

Espera-se que este curso possa ser estendido a curso de longa duração ou em forma de módulos, promovendo assim uma melhora na capacitação do controle social e como consequência o combate a corrupção e transparência pública.