PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE ARARIPINA: A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO DO ICMS SOCIOAMBIENTAL PARA A MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS EM NÍVEL MUNICIPAL

  • Felipe Luiz Lima de Paulo Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
  • Ivo Vasconcelos Pedrosa Universidade de Pernambuco - UPE
Palavras-chave: ICMS Socioambiental. Planejamento Estratégico Ambiental. Políticas Públicas Municipais.

Resumo

Não é de hoje a importância da conservação e preservação do espaço natural, conseqüência da exploração irracional do homem no meio ambiente. No Município de Araripina localizado no Estado de Pernambuco esta realidade não é diferente, pois também sofre com a degradação de seu espaço natural decorrente das atividades do pólo gesseiro, o que provoca a perda da biodiversidade típica da localidade. Nesta perspectiva, tomando-se como base o Planejamento Estratégico Ambiental do Estado de Pernambuco que contempla em um de seus projetos o acompanhamento do ICMS Socioambiental, um instrumento econômico de política pública utilizada para a conservação e preservação da biodiversidade, este artigo tem como objetivo discutir qual a importância do acompanhamento deste instrumento, o ICMS Socioambiental, para a melhoria das políticas públicas ambientais no Município de Araripina. A metodologia utilizada teve abordagem qualitativa, utilizando-se documentos pertinentes ao tema em questão, e literatura recente que evidenciam produtos de pesquisas relacionadas com a problemática. Ao final observou-se que o acompanhamento de desempenho do ICMS Socioambiental é muito importante, pois evidencia o aperfeiçoamento deste instrumento sob exame, como exemplo da necessidade de adoção, na prática, de avaliações qualitativas para as unidades de conservação assim como de um aumento de percentual para o critério denominado resíduos sólidos, tudo isto para a melhoria da condução das políticas ambientais do Estado de Pernambuco alinhadas com as políticas ambientais em nível local, proposta esta contemplada no Planejamento Estratégico Ambiental de Pernambuco.

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Biografia do Autor

Felipe Luiz Lima de Paulo, Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE

Felipe Luiz Lima de Paulo concluiu o Mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável pela Universidade de Pernambuco UPE (2009) e Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). Atualmente é aluno do doutoramento em Ciências da Administração da Universidade do Minho, Portugal. É bolsista do programa "Doutorado Pleno no Exterior" da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES. Também é Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) (afastado para cursar doutoramento). Atua na área de ciências sociais e aplicadas, com interesse atualmente nas seguintes temáticas de pesquisa: administração e políticas públicas, finanças públicas (com ênfase em federalismo fiscal) e desenvolvimento sustentável. Atua como colaborador do Núcleo de Pesquisas em Economia do Setor Público (NUPESP), da Universidade de Pernambuco.

Ivo Vasconcelos Pedrosa, Universidade de Pernambuco - UPE
Doutor em Ciência Econômica. Professor titular da Universidade de Pernambuco.
Publicado
2015-07-01
Como Citar
Paulo, F. L. L. de, & Pedrosa, I. V. (2015). PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE ARARIPINA: A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO DO ICMS SOCIOAMBIENTAL PARA A MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS EM NÍVEL MUNICIPAL. Caderno De Administração, 23(1), 1-8. Recuperado de https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CadAdm/article/view/8394
Seção
Artigos