A TRAJETÓRIA DO ASSÉDIO: ENTRE O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA INSTITUIÇÃO CARCERÁRIA FEMININA DO PARANÁ-BR.

Abstract

O objetivo deste artigo é apresentar o Projeto de Iniciação Cientifica – PIC -, que visa detectar, descrever e analisar a trajetória da relação do assédio moral e do assédio sexual na instituição carcerária feminina do Paraná-Br. A sua abrangência é de 01/08/09 a 31/07/10. A pesquisa apresenta algumas questões para a reflexão e debate sobre o assédio moral e sexual no sistema carcerário feminino do Paraná. O trabalho busca abordar a violência psicológica na percepção das internas e dos agentes penitenciários em instituições carcerárias paranaenses. Apesar de assegurado pela Constituição Federal Brasileira, aos presos, o respeito à integridade física e moral, sabe-se que, conforme vários autores, o ambiente carcerário propicia o assédio moral e sexual. Nesse sentido, entender o significado do assédio para o universo carcerário feminino implica desvendar os mecanismos perversos que atentam contra a dignidade humana nas prisões. Desse modo, é uma pequena contribuição para auxiliar a Administração Pública na busca de amenizar ou resolver um problema antigo e preocupante que expõe essas mulheres às múltiplas violências que vão além da privação da liberdade. A falta de construção de cidadania dos presos deve-se, entre outros fatores, à falta de dados claros e estudos científicos. O conhecimento sobre problemas de saúde física e moral existente dentro do sistema carcerário objetiva fortalecer e ampliar o papel de reabilitação. A cooperação entre os órgãos de saúde pública e o sistema penitenciário torna-se primordial para produzir resultados eficientes.