AS POSSIBILIDADES DE OCORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL NA INSTITUIÇÃO CARCERÁRIA: reflexões teóricas à luz das características da Instituição Total de Erwing Goffman

Abstract

O objetivo deste artigo é apresentar os resultados obtidos com o projeto de iniciação cientifica – PIC. A sua abrangência foi de 01/08/09 a 31/07/10. O trabalho buscou abordar a violência física e psicológica, no âmbito do assédio moral e o assédio sexual, na Instituição Carcerária a partir de aproximações aos pressupostos teóricos de Erving Goffman sobre Instituição Total em relação à literatura sobre assédio. A metodologia utilizada compreende a pesquisa qualitativa, a abordagem descritiva e os dados secundários foram obtidos através da pesquisa bibliográfica. A análise dos dados coletados foi interpretativa. Os resultados demonstram que as Instituições Carcerárias caracterizam-se como uma Instituição Total e apresentam um ambiente estruturado em torno do autoritarismo, da submissão, do abuso de poder e da violência. Nesse sentido, conclui-se que a Instituição Carcerária desempenha como qualquer outra organização, um aspecto central para a ocorrência do assédio moral e do assédio sexual. É que, ela própria, é conivente, permissiva e fomentadora desse tipo de comportamento como meio e recurso para disciplinar, doutrinar, modular e regular o comportamento humano. A contribuição dessa pesquisa, mesmo que modesta, é ampliar o estudo do fenômeno do assédio, sob a perspectiva da área de Administração através da reflexão sobre a existência do assédio moral e sexual na Instituição Carcerária, descrevendo as possibilidades de existência dos mesmos. Isto pode ser suposto, mesmo carecendo de comprovação empírica.