GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS BRASILEIROS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
Abstract
O artigo apresenta os resultados do estudo que teve por objetivo levantar sistematicamente a produção acadêmica publicada em periódicos sobre gastos públicos municipais, mostrando um panorama a respeito de seus principais enfoques teóricos e metodológicos. A pesquisa é exploratória, com uma abordagem predominantemente qualitativa, conduzida por meio de uma revisão sistemática de literatura. Como resultados, o baixo número relativo de pesquisas com abordagens qualitativas e mistas indica uma possibilidade de estudos futuros que utilizem essas abordagens para compreender melhor os gastos públicos, para além da descrição de seus resultados. Um amplo foco é dado às classificações funcionais de gastos de educação e saúde e uma das palavras direcionadora de uma parte considerável dos estudos é eficiência, principalmente relacionada aos gastos. Outro resultado expressivo é que do número total de publicações, 57, contam com dados secundários e análise de conteúdo como pelo menos uma das técnicas de coleta e análise de dados, respectivamente, o que indica outra oportunidade para pesquisas futuras.
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References
BARBOSA, J. L. R. et al. Finanças públicas: estudo sobre a LRF no município de Mauá. Revista eletrônica de gestão e serviços, v. 5, n. 1, p. 719-742, 2014.
BENÍCIO, A. P.; RODOPOULOS, F. M. A.; BARDELLA, F. P. Um retrato do gasto público no Brasil: porque se buscar a eficiência. In: BOUERI, R.; ROCHA, F.; RODOPOULOS, F. (Eds.). Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015.
BEZERRA, V. V. de N.; CARVALHO, J. R. M. de. Avaliação de desempenho por funções de governo através do método PROMETHEE II EVALUATION. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 16, p. 40–65, 2018.
GOMES, R. C.; LÍRIO, V. S. Strategic planning in Brazilian small-scale municipalities: is the balanced scorecard a feasible tool? Revista de Administração da UFSM, v. 7, n. 1, p. 8–21, 2014.
LIMA, M. S.; SANTOS, A. M. L. dos. Avaliação de desempenho da gestão pública baseada nos indicadores econômico-financeiros: um estudo de casos múltiplos em entidades federais indiretas do município de Manaus. Gestão e Sociedade, v. 3, n. 5, p. 140–166, 2009.
MARENGO, S. T.; DIEHL, C. A. A possibilidade do controle social mediante o acesso a informações em sites dos municípios gaúchos. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 14, n. 3, p. 120–133, 2011.
MAUSS, C.; DIEHL, C. A.; BLEIL, C. A gestão de custos como instrumento da eficiência pública no Brasil e em outros países. Revista Eletrônica de Administração e Turismo, v. 6, n. 3, p. 595–609, 2015.
MENDES-DA-SILVA, W. Contribuições e limitações de revisões narrativas e revisões sistemáticas na área de negócios. Revista de Administração Contemporânea, v. 23, n.2, p. 1-11, 2019.
MOHER, D.; LIBERATI, A.; TETZLAFF, J.; ALTMAN, DG. Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomenda¬ção PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 24, n. 2, p. 335-342, 2015.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. Revenue Statistics ins Latin America. 2010. Disponível em http://www.oecd.org/ctp/tax-global/Consolidated%20LAC%20country%20notes.pdf. Acesso em 14 out. 2019.
ROSA, C. de F. S. O.; TEIXEIRA, A. F. Federalismo fiscal e autonomia financeira municipal: o caso dos municípios que compõem a rede 10 em Minas Gerais. Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, n. 16, p. 219-243, 2016.
SANTOS, V. D. J. C. F. dos; FERREIRA, F. P. M. Desenvolvimento humano local: uma análise multivariada para os pequenos municípios em Minas Gerais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 22, n. 71, p. 39–58, 2017.
SOARES, C. S.; FLORES, S. A. M.; CORONEL, D. A. O Comportamento da Receita Pública Municipal: Um Estudo de Caso no Município de Santa Maria (RS). Desenvolvimento em Questão, v. 12, n. 25, p. 312, 2014.
SOARES, C. S.; ROSA, F. S. da. Avaliação de desempenho dos custos públicos municipais: análise de um fragmento da literatura para identificar oportunidades de futuras pesquisas. Contabilidad Y Negocios, v. 12, n. 24, p. 84–106, 2017.
VARELA, P. S.; PACHECO, R. S. V. M. Federalismo e gastos em saúde: competição e cooperação nos municípios da região metropolitana de São Paulo. Revista Contabilidade & Finanças, v. 23, n. 59, p. 116–127, 2012.
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